Tag: STF
Descriminalização da Maconha: Como a decisão do STF impacta nas favelas?
Aristênio dos Santos: ‘As drogas são criminalizadas, mas quem sempre foi criminalizado foi a população preta e favelada’,
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Descriminalização da maconha para uso pessoal: Saiba mais sobre essa discussão que está rolando no STF
Estudos mostram que, para ser enquadrada como traficantes, uma pessoa branca precisa estar com 80% a mais de maconha do que uma pessoa negra
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STF aceita denúncia contra acusados no caso Marielle Franco
Decisão unânime inclui ex-chefe da Polícia Civil e outros envolvidos
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Governo RJ envia documento para STF afirmando que está seguindo plano de redução de letalidade policial
Instituições em defesa dos direitos humanos e partidos políticos criticam o plano do Estado, por acreditarem ser medidas genéricas
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Após decisão do STF, Governo do Rio anuncia medidas de redução de letalidade em operações policiais
O objetivo é controlar as violações de direitos humanos que acontecem durante incursões de agentes do Estado, principalmente em favelas
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Sem cronograma para instalação de câmeras em fardas policiais, ações letais em favelas continuam
Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar, Jacarezinho e Penha, que receberam as últimas duas operações fatais, serão priorizadas no projeto
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Com dois anos da ADPF das Favelas, comunidades do Rio ainda sofrem com operações violentas
Mesmo em vigor desde 2020, ações ocorriam durante esse período; neste mês, STF deu prazo de 90 dias para governo do estado reduzir letalidade policial
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Rio deve criar plano para conter mortes causadas por policiais nas comunidades, diz STF
O governo estadual tem 90 dias para apresentar projeto com medidas que irão orientar as operações nas favelas
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STF dá prioridade a julgamento de decisão que prevê restrições a operações policiais em favelas durante pandemia
Os dez ministros podem ou não seguir a decisão de Edson Fachin, relator do processo, sobre os limites a serem impostos nas ações
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Resistir contra o marco temporal é sinônimo de divulgação para nós, indígenas
Medida vai na contramão da lei e reforça violações de direitos e expulsões forçadas dos indígenas
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