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STF retoma julgamento da ADPF das Favelas em 26 de março

Processo discute medidas para reduzir a violência policial em comunidades do Rio
Foto: Selma Souza / Voz das Comunidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de março a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ADPF das Favelas. O processo trata da letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro e já levou à adoção de medidas como o uso obrigatório de câmeras corporais nos uniformes e viaturas da Polícia Militar (tópico que ainda não foi totalmente adotado pelo Governo do Rio).

A ação busca reduzir o impacto das operações nas favelas, protegendo moradores e serviços essenciais como escolas e unidades de saúde. No mês passado, o julgamento foi suspenso após o voto do ministro Edson Fachin, relator do caso, que defendeu a manutenção das restrições às operações policiais.

Com a retomada do julgamento, mais dez ministros do STF irão proferir seus votos, o que pode definir novas regras para a atuação das forças de segurança nas comunidades do Rio.

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EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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