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A Câmara está mais perto da sua vida do que você imagina

Plenário do Palácio Pedro Ernesto durante sessão ordinária da Câmara do Rio Foto: LUCIOLA VILLELA / CMRJ
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Você já reclamou do ônibus que demora? Da rua esburacada? Da falta de médico na Clínica da Família? Ou da necessidade de mais segurança no bairro? Muita gente acha que esses problemas só dependem do prefeito. Mas tem outro grupo que também trabalha para melhorar a cidade: os vereadores da Câmara Municipal do Rio.

Os vereadores são escolhidos pelo voto da população e representam os moradores da cidade. Ao todo, são 51, eleitos a cada quatro anos. O trabalho deles tem duas funções principais: criar leis para melhorar a vida da população e fiscalizar a Prefeitura. Na prática, isso significa acompanhar como o dinheiro dos impostos está sendo usado, cobrar soluções para os problemas dos bairros e verificar se os serviços públicos estão funcionando.

É na Câmara que são discutidas e aprovadas leis sobre transporte, saúde, educação, habitação, limpeza urbana, cultura e outros assuntos que fazem parte do dia a dia dos cariocas.

Nos últimos anos, por exemplo, a Câmara aprovou leis que ajudaram na recuperação do sistema BRT, criaram a Força Municipal de Segurança e definiram as regras para sua atuação. Também aprovou projetos que incentivam a revitalização do Centro e da Região Portuária, com a construção de novas moradias.

Outra decisão importante foi a aprovação do novo Plano Diretor, que define como a cidade deve crescer nos próximos anos. Pela primeira vez, esse planejamento reconheceu oficialmente a importância das favelas para o desenvolvimento do Rio.

Quem faz o quê?

Muita gente confunde o trabalho de vereador com o de deputado. Mas cada um tem uma função diferente. O vereador cuida dos assuntos da cidade: cria leis municipais e fiscaliza o prefeito. O deputado estadual faz leis para todo o estado e fiscaliza o governador.

Já o deputado federal e o senador trabalham em Brasília. Eles fazem leis para todo o país e fiscalizam o presidente da República.

Também é importante saber que cada governo é responsável por serviços diferentes. A Prefeitura cuida, por exemplo, das Clínicas da Família, escolas municipais, coleta de lixo, iluminação, conservação das ruas e boa parte do transporte. Já o Governo do Estado responde pelas polícias Militar e Civil, hospitais estaduais, trens, metrô e outros serviços estaduais.

Por que acompanhar a Câmara?

Quando a população acompanha o trabalho dos vereadores, participa das audiências públicas e conhece as leis em discussão, fica mais fácil fiscalizar os eleitos e cobrar melhorias.

A Câmara também fiscaliza como a Prefeitura gasta o dinheiro público. Quando os recursos são bem administrados, essa economia pode voltar para a população. Foi assim que verbas economizadas pela Câmara ajudaram na construção de novos Super Centros de Saúde nas zonas Norte e Sudoeste da cidade. A cidade melhora quando a população acompanha esse trabalho de perto. Afinal, a Câmara Municipal faz parte da vida de todos os cariocas.

Cidadania Ativa

Qualquer carioca também pode ajudar a melhorar o próprio bairro. No site da Câmara (camara.rio), a aba Cidadania Ativa permite enviar sugestões de projetos de lei, compartilhar ideias, fazer reclamações e encaminhar demandas às comissões. Pelo Fale Conosco, no telefone (21) 3814-2121, também é possível falar com a instituição ou com os gabinetes. As sessões e audiências são transmitidas pela Rio TV Câmara (canal 10.3) e pelo YouTube.