A possibilidade de uma nova votação para escolher o governador do Rio de Janeiro continua sendo motivo de disputa na Justiça. Nesta quinta-feira (12), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do PSD que tentava garantir a realização do segundo turno no estado.
O partido queria reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou desnecessária uma nova votação depois que os votos de Anthony Garotinho foram anulados. Com a mudança na contagem, Douglas Ruas (PL) ultrapassou a marca de 50% dos votos válidos e foi considerado eleito ainda no primeiro turno.
Na decisão, Zanin explicou que o PSD utilizou um tipo de ação inadequado para contestar o entendimento do TSE. Segundo o ministro, existem outros instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo partido para apresentar sua contestação.
Relembre o que aconteceu
A discussão envolve a forma como os votos de Anthony Garotinho foram considerados no resultado da eleição. Após a anulação desses votos, a Justiça Eleitoral refez a contagem e o percentual de Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88%.
O resultado mudou o cenário da disputa: como ultrapassou a metade dos votos válidos, Ruas foi considerado eleito sem a necessidade de uma segunda votação.
O PSD discorda desse entendimento e defende que a população deveria voltar às urnas para escolher entre os candidatos que disputaram o governo estadual.
Entenda os próximos desdobramentos
A decisão de Cristiano Zanin não significa que todas as possibilidades de questionamento foram encerradas. O PSD ainda pode recorrer pelos caminhos previstos na Justiça Eleitoral, desde que cumpra os requisitos legais.
Caso novas medidas sejam apresentadas, os tribunais responsáveis poderão analisar os argumentos do partido. Dependendo do resultado desses julgamentos, a decisão sobre a necessidade de um segundo turno poderá ser mantida ou novamente questionada.
Até que exista uma nova decisão judicial que altere o resultado, permanece válido o entendimento da Justiça Eleitoral que reconheceu a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.
EM ATUALIZAÇÃO…
