Tag: STF
ADPF das Favelas: STF aprova plano conjunto para operações policiais no Rio; veja as regras determinadas
Entre as determinações, o Estado deverá reocupar o território das favelas; e oferecer serviços de acesso à saúde, educação, esporte e lazer
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Remarcado, julgamento da ADPF das Favelas acontecerá nesta quinta-feira (3)
Decisão pode reforçar medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro
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Superior Tribunal Federa adia julgamento da ADPF das Favelas para 3 de abril
Decisão ocorreu devido à análise da denúncia contra Bolsonaro e outros acusados
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Fiocruz, universidades e organizações entregam carta ao STF em defesa da ADPF 635
Documento assinado por 37 instituições reforça compromisso com a vida e a dignidade de moradores de favela
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ADPF das Favelas: STF retoma julgamento sobre operações policiais no Rio
Decisão pode estabelecer novos protocolos para ações policiais; sessão está prevista para iniciar às 14h
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STF retoma julgamento da ADPF das Favelas em 26 de março
Processo discute medidas para reduzir a violência policial em comunidades do Rio
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ADPF das Favelas: após voto do relator Edson Fachin, julgamento é suspenso
Julgamento foi retomado nesta quarta-feira (5) e recebeu organizações de favelas do Rio de Janeiro
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Descriminalização da Maconha: Como a decisão do STF impacta nas favelas?
Aristênio dos Santos: ‘As drogas são criminalizadas, mas quem sempre foi criminalizado foi a população preta e favelada’,
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Descriminalização da maconha para uso pessoal: Saiba mais sobre essa discussão que está rolando no STF
Estudos mostram que, para ser enquadrada como traficantes, uma pessoa branca precisa estar com 80% a mais de maconha do que uma pessoa negra
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STF aceita denúncia contra acusados no caso Marielle Franco
Decisão unânime inclui ex-chefe da Polícia Civil e outros envolvidos
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