Tag: ADPF das favelas
‘Tivemos 93 denúncias de invasão a domicílio. Isso não pode acontecer!’; Redes da Maré lança Boletim de Direito à Segurança Pública na Maré
Com o objetivo de evidenciar a ausência de uma política de segurança pública e
segura para moradores de territórios de favela e periferias, o boletim, intitulado ‘De Olho na ADPT 635’, busca propor o diálogo e soluções na construção de um direito até hoje violado nesses espaços.
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas em 26 de março
Processo discute medidas para reduzir a violência policial em comunidades do Rio
Leia maisOPINIÃO – A Importância da ADPF 635 na Defesa da Vida e dos Direitos nas Favelas
Nesta semana de retorno do Poder Judiciário, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito
Leia maisADPF das Favelas: após voto do relator Edson Fachin, julgamento é suspenso
Julgamento foi retomado nesta quarta-feira (5) e recebeu organizações de favelas do Rio de Janeiro
Leia maisCom dois anos da ADPF das Favelas, comunidades do Rio ainda sofrem com operações violentas
Mesmo em vigor desde 2020, ações ocorriam durante esse período; neste mês, STF deu prazo de 90 dias para governo do estado reduzir letalidade policial
Leia maisRio deve criar plano para conter mortes causadas por policiais nas comunidades, diz STF
O governo estadual tem 90 dias para apresentar projeto com medidas que irão orientar as operações nas favelas
Leia maisADPF das Favelas segue paralisada enquanto agentes policiais matam 1,5 mil pessoas em 14 meses
Decisão do ministro Edson Fachin visava a redução da letalidade policial nas comunidades do Rio de Janeiro
Leia maisFAFERJ se reúne com autor da ADPF das Favelas, lideranças comunitárias e Defensores Públicos
O objetivo do encontro foi para articular a manutenção da ADPF 635, medida que restringe operações policiais em comunidades durante a pandemia
Leia maisSTF dá prioridade a julgamento de decisão que prevê restrições a operações policiais em favelas durante pandemia
Os dez ministros podem ou não seguir a decisão de Edson Fachin, relator do processo, sobre os limites a serem impostos nas ações
Leia maisMesmo com ADPF das Favelas, operações continuaram e quem vive em comunidade não está seguro
Neste primeiro semestre do ano, 811 pessoas morreram em intervenções causadas por agentes de segurança pública
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