por Richarlls Martins
O Censo Demográfico 2022 apontou que 8,1% da população do país vive em favelas e comunidades urbanas, o que equivale a aproximadamente 16.390.815 pessoas. Em termos de população, este quantitativo representa toda a população do Rio de Janeiro. O estado fluminense é o segundo em número de favelas, ficando atrás somente de São Paulo, são 1.724 nas quais residem mais de 2 milhões de pessoas. Se na média nacional, 8,1% da população nacional vive em favelas, no Rio de Janeiro 12,5% da população habita estes territórios. Nos municípios como Angra dos Reis (43%), Teresópolis (31%), Rio de Janeiro (22%) e Cabo Frio (21%) vivem no mínimo 2,5 vezes mais pessoas em favelas do que a média do país.
Neste cenário, a data do último 10 de fevereiro, Dia Estadual de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, apresentou maior relevância. Com objetivo de ampliar a participação social na vigilância em saúde de base territorial e promover a proteção social específica das favelas e periferias com ações integradas entre a administração Pública, as universidades, a sociedade civil e os movimentos sociais, foram realizadas ações de enfrentamento a dengue em favelas de mais de 15 cidades do estado.
A pandemia da Covid-19 ecoou diversas vulnerabilidades sociais presentes na sociedade, com especial atenção nas populações que residem em favelas e periferias. Deste processo, outras agendas interseccionadas com a saúde apresentaram-se com relevância, como o enfrentamento à fome, a promoção de saúde mental, ações de comunicação, assim como as demandas de saúde conjunturais de prevenção à dengue.
É estratégico ampliar a participação dos diferentes setores da sociedade, especialmente das organizações de favela, na construção de respostas qualificadas frente as demandas centrais de saúde. A sociedade civil implementou no período mais crítico da pandemia ações de solidariedade, de comunicação popular em saúde, de engajamento comunitário, que foram e são fundamentais para se produzir uma cultura de participação, de atuação na promoção da saúde e na prevenção dessas doenças que são preveníveis.
Como princípio do Sistema Único de Saúde, a participação social possibilita a construção de respostas frente os determinantes sociais que estruturam os processos de saúde e doença nos diferentes territórios. A produção de redes com objetivo de ampliar o escopo de participação com foco na organização socio-comunitário é uma forma de induzir novos modelos e tecnologias socais em saúde nas favelas.
Pode-se considerar que o Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, por meio de rede 146 x Favelas, é uma expressão deste processo de articulação perene em prol do fortalecimento da noção de saúde integral nas favelas em construção no estado, com potencial para ser replicado para o âmbito nacional visando a promoção de uma Política Nacional de Saúde Integral nas Favelas e Comunidades Urbanas.
A organização do planejamento e da gestão da saúde coletiva deve operar no reconhecimento que os indicadores das condições de vida nas favelas brasileiras evidenciam dados sobre a iniquidade na garantia do acesso ao direito humano à saúde nestes territórios. Nesta perspectiva, promover o fortalecimento e a articulação das favelas e periferias a partir da saúde como estratégia de integração, é diretriz para se garantir um modelo de desenvolvimento sustentável nacional no qual toda a população efetivamente conte.
O Dia Estadual de Saúde nas favelas marca a centralidade da saúde na periferia como estratégica para a ampliação dos direitos. O recente anúncio de que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) pretende alocar mais recursos financeiros para ampliar as ações do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro demonstra o quanto o trabalho coordenado conjunto gera resultados concretos e pode unir os diferente espectros políticos em uma agenda comum.
Esta data ambém destaca a potência e a contribuição ativa das favelas com o campo da saúde. E é um momento para celebrar a contribuição dos agentes que promovem a saúde e para reconhecer as vulnerabilidades que atravessam os detereminantes sociais da saúde. Estamos trabalhando de forma articulada com um cojunto de instituições parceiras para auxiliar no engajamento de toda sociedade na construção de processos coletivos que ampliem o direito à saúde nas favelas.
Richarlls Martins
Doutor em Saúde Coletiva e coordenador-executivo
do Plano Fiocruz de Saúde nas Favelas RJ – Fiocruz/UFRJ/Uerj/PucRJ/IFF/Uenf/ABRASCO/SBPC/Alerj.
