O debate sobre desigualdade racial no Brasil não é de hoje e por vezes assume contornos no mínimo desconfortáveis para quem vive na prática o que os números mostram. E não, o racismo não é tão sutil por nossas terras.
O fato de que pessoas negras são as que mais morrem no país não é novidade. A cada relatório ou artigo, esses dados parecem não mudar muito em proporção nacional. Segundo dados do Atlas da Violência de 2017, construído pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mais da metade das pessoas que morreram por homicídios em 2015 eram jovens e, dessas pessoas, 71% eram negras, das quais 92% eram do sexo masculino.
Os dados acima geralmente são “confrontados” da seguinte forma: “pessoas negras são a maioria na população, então obviamente são as que mais morrem, não é racismo.” Esse argumento não é válido. Há maior probabilidade de encontrar pessoas que morreram entre um grupo de negros do que em um grupo de brancos (sendo os dois grupos de mesmo tamanho) o que sugere uma vulnerabilidade da pessoa negra. Segundo o relatório de 2017 sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) 2017, construído pela Secretaria Nacional de Juventude e Fórum Brasileiro de Segurança Pública e que usa dados de 2015, “a taxa de mortalidade de jovens negros no mesmo ano foi de 86,34 para cada 100 mil jovens negros na população, contra 31,89 para jovens brancos” (p. 28).
O IVJ passou a juntar questões raciais no cálculo do índice e ele é medido por Unidade da Federação. A dimensão “violência entre os jovens” (que integra o índice) é composta pelo risco relativo, que é o que mede a taxa de pessoas negras que sofrem homicídio em relação às pessoas brancas. Quanto maior o valor do risco relativo, maior a proporção de pessoas negras que morrem em relação a pessoas brancas. Por exemplo: Se o risco relativo é 2, significa que há uma probabilidade 2 vezes maior de um jovem negro morrer do que um jovem branco. E esses dados estão colocados no gráfico 1.
Na maioria dos estados, a chance de um negro ser assassinado é maior do que a de um branco. Como o relatório sobre o IVJ 2017 diz: “em média, jovens negros têm 2,71 mais chances de morrerem por homicídio do que jovens brancos no país” (p. 27).
Segundo o Atlas da Violência de 2017, a mortalidade de mulheres negras entre 2005 e 2015 apresentou aumento, atingindo uma taxa de mortes acima da média nacional, enquanto a mortalidade de mulheres brancas reduziu no mesmo período, chegando a um número de mortalidades abaixo da média nacional. Se analisarmos o risco relativo, uma jovem negra tem 2,19 vezes mais chance de sofrer homicídio do que uma jovem branca. Esses números são uma pequena parcela dos efeitos perversos do somatório entre racismo e desigualdade de gênero.
No campo educacional existem trabalhos que apontam que as desigualdades raciais também se refletem na escola. Imagine o seguinte cenário: dois meninos entram na escola. Eles são moradores do mesmo local, com características semelhantes no que se refere a moradia e outras dimensões socioeconômicas. Porém, um é branco e o outro é negro. Esses dois meninos têm trajetórias escolares pela frente e a igualdade de oportunidades existiria caso dependessem apenas de seus méritos individuais para traçar suas trajetórias. O que não acontece.
A raça dos meninos influência sobre suas trajetórias. Na transição escolar do primeiro segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) para o segundo segmento (6º ao 9º ano) há mais chances de alunos não brancos ficarem retidos segundo trabalho de Fernando Tavares Jr., Arnaldo Mont’Alvão e Luiz Flávio Neubert, publicado em 2015 na Revista Brasileira de Sociologia. O mesmo trabalho mostra que a cor/raça continua impactando na transição dos jovens ao longo de todo o Ensino Fundamental, estando um dos maiores filtros localizados na transição entre o 9º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio. Além disso, seletividade ao longo do Ensino Médio é mais acentuada em relação à cor.
Considerando esses dados, certamente os dois meninos da nossa história não teriam as mesmas chances de ter uma trajetória escolar que chegue ao Ensino Médio e, menos ainda, ao Ensino Superior. Isso sem falar na evasão escolar que surge como consequência das reprovações excessivas e sucessivas. Nossas escolas públicas reprovam muito, o que Sérgio Costa Ribeiro, em 1991, chamou de “Pedagogia da repetência”. Os mais afetados nessa “pedagogia da repetência”? Meninos pretos e pobres.
Não existem evidências biológicas de que pessoas pretas e pardas possuem menos capacidade cognitiva do que pessoas brancas, mas ainda assim, como diz o trabalho de Maria Lígia Barbosa, de 2005, “estudantes pretos obtêm piores resultados não apenas por serem pobres, mas também, e independentemente, por serem pretos” (p.7).
Mas por quê? Quais são as explicações para os filtros raciais na educação? O que é feito na escola? Ainda faltam estudos no Brasil que possam decifrar melhor o que de fato contribui para que exista um filtro racial na Educação Básica.
Dentre os trabalhos que existem, destaco o da Marília Carvalho, publicado em 2005 na Revista Brasileira de Educação. O trabalho mostra que professoras de primeiro segmento do Ensino Fundamental em uma escola analisada em Minas Gerais tendem a classificar seus estudantes de mais alto desempenho como sendo “mais brancos”. A autora comenta o quanto imagem dos meninos negros está frequentemente associada a violência e agressividade, o que influencia a visão de muitos educadores sobre seus alunos pretos e pardos. A título de hipótese, não é difícil imaginar que isso afete as decisões professores no que se refere a aprovar ou reprovar seus alunos já que muitos consideram a disciplina das crianças e jovens para aprovar ou reprovar, independentemente do desempenho escolar. Precisamos combater o racismo senão ele entra até na escola.
Quem nunca ouviu falar em “lápis cor de pele” se referindo a lápis “rosa”? Pois é. Pele de quem? Isso é dito em muitas escolas e outros espaços educacionais; crianças negras crescem achando que a pele branca é a mais legítima. Se uma criança negra me pede lápis “cor de pele”, eu dou um lápis marrom.
Quando falamos de competições esportivas, por exemplo no atletismo, qualquer competidor que larga na frente é eliminado. Justamente porque todos precisam partir do mesmo lugar na linha de partida de maneira a garantir o máximo de igualdade de oportunidade para todos. O que ocorre na “corrida social” é que muitos largam na frente e, diferentemente do esporte, o “jogo” não pára e os “jogadores” em desvantagem continuam para trás.
Em um cenário de violência que mais afeta o negro e com uma educação que desfavorece o negro em termos de oportunidade, “faltam motivos para uma aderência e concordância deste aos valores sociais vigentes e sobram incentivos em favor de uma trajetória de delinquência e crime”, como diz o Atlas da violência de 2017 (p. 26).
Não, o racismo não é tão sutil no Brasil. Mas é preciso querer enxergá-lo, principalmente se você não faz parte dos grupos em desvantagem que o vivem. Queira ver e verá. Em todo lugar. Vejo duas opções: reconhecer as demandas das lutas por igualdade racial e entrar em um debate minimamente honesto para reduzirmos de uma vez por todas o racismo e seus efeitos ou continuar ignorando o que é mais que comprovadamente real e permitir que se mantenham os privilégios sociais, mesmo que eles custem, em última instância, vidas negras. O que você escolhe?
