Tag: ADPF das favelas
Com o resultado da ADPF das Favelas, ativistas de movimentos sociais estão inseguros com as operações policiais: “Perdemos”
Decisão do STF decidiu pela manutenção das incursões; não há mais restrições territoriais para operações policiais perto de escolas, creches, hospitais e postos de saúde
Leia maisADPF das Favelas: STF aprova plano conjunto para operações policiais no Rio; veja as regras determinadas
Entre as determinações, o Estado deverá reocupar o território das favelas; e oferecer serviços de acesso à saúde, educação, esporte e lazer
Leia maisRemarcado, julgamento da ADPF das Favelas acontecerá nesta quinta-feira (3)
Decisão pode reforçar medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro
Leia maisADPF das Favelas: STF retoma julgamento sobre operações policiais no Rio
Decisão pode estabelecer novos protocolos para ações policiais; sessão está prevista para iniciar às 14h
Leia maisRedes da Maré promove evento “Ocupa ADPF 635” para acompanhar julgamento histórico com debate e cultura
Mobilização acontece no dia 26 de março, a partir das 14h, em frente ao prédio Central da Redes
Leia mais‘Tivemos 93 denúncias de invasão a domicílio. Isso não pode acontecer!’; Redes da Maré lança Boletim de Direito à Segurança Pública na Maré
Com o objetivo de evidenciar a ausência de uma política de segurança pública e
segura para moradores de territórios de favela e periferias, o boletim, intitulado ‘De Olho na ADPT 635’, busca propor o diálogo e soluções na construção de um direito até hoje violado nesses espaços.
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas em 26 de março
Processo discute medidas para reduzir a violência policial em comunidades do Rio
Leia maisOPINIÃO – A Importância da ADPF 635 na Defesa da Vida e dos Direitos nas Favelas
Nesta semana de retorno do Poder Judiciário, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito
Leia maisADPF das Favelas: após voto do relator Edson Fachin, julgamento é suspenso
Julgamento foi retomado nesta quarta-feira (5) e recebeu organizações de favelas do Rio de Janeiro
Leia maisCom dois anos da ADPF das Favelas, comunidades do Rio ainda sofrem com operações violentas
Mesmo em vigor desde 2020, ações ocorriam durante esse período; neste mês, STF deu prazo de 90 dias para governo do estado reduzir letalidade policial
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