Foto: Divulgação / TJRJ
Em outubro de 1994, na comunidade da Nova Brasília, no Complexo do Alemão, Zona Norte da cidade do Rio, uma operação policial vitimou 13 pessoas que teriam sido executadas na comunidade. Com mais de 80 policiais civis e militares envolvidos, a ação ficou conhecida como Chacina de Nova Brasília. Depois 27 anos, 5 policiais, diretamente envolvidos, estão sendo julgados. Caso sejam condenados, os réus podem pegar, para cada uma das mortes, de 12 a 30 anos de prisão.
O julgamento iniciou na segunda-feira (16), no Tribunal do Júri, por meio da 1ª Promotoria de Justiça. Eles são acusados por homicídios qualificados. Importante ressaltar que: um homicídio pode ser considerado homicídio qualificado quando é praticado em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade. Uma comissão independente montada pelo governo do Rio, na época, evidenciou sinais de execução sumária, onde pelo menos dez das vítimas foram mortas com tiros na cabeça.
Sobre os envolvidos
São acusados pelas mortes: Rubens de Souza Bretas, José Luiz Silva dos Santos, Carlos Coelho de Macedo, Paulo Roberto Wilson da Silva e Ricardo Gonçalves Martins. A Chacina foi uma operação comandada pela Polícia Civil em busca de carros roubados, armas e drogas. Segundo a polícia, dias antes, suspeitos que seriam do Alemão haviam metralhado a delegacia da região, a 21ª DP, e que as mortes foi resultado de “auto de resistência” (Quando alguém é morto pela polícia e essa alega, justificando, legitima defesa e que houve resistência na prisão).
Além das acusações por homicídios qualificados, outros dois policiais também foram denunciados pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) por crimes sexuais durante a mesma operação. Três jovens teriam sido violentadas sexualmente por Rubens de Souza Bretas e José Luiz Silva dos Santos. Ambos teriam invadido uma casa na localidade à procura de um suspeito e, para conseguir informações do paradeiro dele, teriam constrangido e agredido duas vítimas. Um dos envolvidos nos relatos de estupro, o policial Plínio Oliveira, faleceu em 2018.
Episódio se repetiu em 1995
Meses depois, em maio de 1995, a Polícia Civil comandou nova operação na comunidade da Nova Brasília. Policiais entraram novamente na comunidade e mais 13 pessoas morreram. Mais uma vez, a versão oficial foi que as mortes ocorreram num confronto. Os corpos das vítimas foram retirados da favela no carro que levava o lixo, antes da realização da perícia policial.
Segundo laudos médicos, vários corpos tinham sinais de execução, com tiros dados a curta distância. A maioria das vítimas apresentava perfurações no tórax e na cabeça e tinham idade entre 17 a 21.
A juíza Simone de Faria Ferraz, responsável pelo caso, ouviu testemunhas de acusação e testemunhas de defesa no dia de ontem. Os trabalhos foram retomados na manhã de terça-feira (17).