Sabe aquela pessoa que, depois que pisou feio na bola, promete mudanças? Vai na sua casa bem arrumado, cabelo cortado, barba feita, chega trajado com um belo terno, gravata, sapato social, do jeito que agrada os olhos; e, ainda, para impressionar, até muda o jeito de falar. “Agora tudo vai ser diferente”, diz. Entretanto, dias depois continua cometendo as mesmas ações de antes. De nada adianta mudar a aparência se o conteúdo continua o mesmo, não é?!
O escritor negro Machado de Assis, em uma crônica publicada em 1893, chamada A Semana, lança uma frase que se destaca e traz a visão crítica da mudança de um regime político, ou melhor dizendo, de um sistema de governo para outro: “Mudou o estilo, mas não mudou o espírito.” Essas palavras resumem com precisão a desconfiança do autor diante da recém-proclamada República. Longe de se entusiasmar com o novo regime, Machado de Assis observava com ironia e lucidez que a mudança de sistema político não havia alterado as estruturas profundas da sociedade brasileira. E é a partir disso que precisamos refletir o 15 de novembro.
Históricamente, a Proclamação da República, ocorrida em 1889, é frequentemente colocada como um marco de ruptura com o passado imperial e o início de uma nova era democrática no Brasil. Mas, essa transição manteve estruturas coloniais de exclusão, dominação e silenciamento. Ou seja, muita coisa continuou igual para quem sempre foi deixado de lado. Proclamada por militares e elites agrárias, a República nasceu sem consulta popular e sem participação dos grupos marginalizados. Podemos chamar inclusive este episódio de Golpe Republicano (e a história do Brasil tem relações intímas com golpes).
A população negra, recém-liberta, os povos indígenas, as mulheres e as pessoas empobrecidas continuaram à margem da cidadania. O voto era censitário (concedido apenas a um determinado grupo), masculino e excludente. A promessa de liberdade e igualdade não se realizou para a maioria da população. Os homens brancos, ricos, os políticos, os donos de terra continuaram mandando, só que agora com outro nome no sistema. A lógica colonial permaneceu na forma como o Estado se organizou: centralizador, autoritário e voltado para os interesses das oligarquias. A educação cívica exaltava heróis brancos e militares, apagando saberes africanos, indígenas e narrativas populares. A República reforçou uma identidade nacional europeizada, negando a pluralidade cultural do Brasil.
A República brasileira, em sua origem, não foi um projeto de emancipação coletiva, e sim uma reorganização do poder entre grupos dominantes. A ausência de políticas públicas voltadas para a inclusão dos ex-escravizados, por exemplo, mostra que a abolição da escravidão foi apenas formal. Sem terra, sem trabalho digno e sem acesso à educação, milhões de pessoas negras foram empurradas para a marginalidade urbana. E até hoje, com o racismo reconfigurado, essa mesma população enfrenta os efeitos dessa exclusão histórica.
Do mesmo jeito, os povos indígenas que continuaram a ser tratados como obstáculos ao progresso. A República não reconheceu suas formas de organização social, suas línguas, suas cosmologias. Pelo contrário, intensificou a política de assimilação forçada e extermínio cultural, negando a eles o direito à autodeterminação.
A mulher também permaneceu invisível no projeto republicano. Sem direito ao voto, à educação plena ou à participação política, foi relegada ao espaço doméstico e à subalternidade, principalmente mulheres negras. Não por acaso que a intelectual negra Lélia Gonzalez denunciava que, após a Proclamação da República, as mulheres negras continuaram sendo duplamente marginalizadas: pelo racismo e pelo sexismo. Para a autora, a abolição da escravidão e a mudança de regime não trouxeram cidadania real para essas mulheres, que foram mantidas em posições de servidão e privadas de participação ativa na vida pública.
Diante desses e de outros conhecimentos, celebrar o 15 de novembro sem refletir sobre suas contradições é perpetuar uma memória seletiva. É preciso transformar essa data em um convite à escuta, à reparação e à construção de uma República que seja, de fato, para geral, independente do gênero, raça e classe.
A luta por um país que reconheça os saberes ancestrais, valorize a diversidade e enfrente as desigualdades estruturais, o racismo, o machismo e o sexismo precisa ser sempre lembrada, para que não se caia no esquecimento. Pois, mesmo depois de 136 anos, a República, a redemocratização, não chegou para todos. As favelas e quem compôe elas é um exemplo disso.
Jonas Di Andrade
Natural de São Paulo, Capão Redondo, é graduado em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenador do Jornal Impresso e Portal do Voz das Comunidades, editor, revisor. É considerado um comunicador popular de referência, utiliza as redes sociais em defesa dos direitos humanos e da luta antirracista.
