A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), junto a universidades e movimentos da sociedade civil, entregou nesta segunda-feira (24/3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta em apoio à ADPF 635, ação que questiona a violência policial nas favelas. O julgamento, iniciado em fevereiro, foi retomado nesta quarta-feira (26/3).
O documento destaca que a ADPF 635 não busca restringir a atuação policial, mas garantir o direito à vida e corrigir violações da Constituição. Citando o ministro Edson Fachin, reforça que é preciso “combater crimes sem cometer crimes” e propõe estratégias para enfrentar a criminalidade sem comprometer serviços essenciais, como escolas e unidades de saúde.
As instituições ressaltam ainda que a segurança pública deve ser baseada no diálogo e na participação popular, buscando alternativas que reduzam a letalidade policial e promovam políticas de prevenção à violência. Segundo os signatários, o respeito aos direitos humanos deve estar no centro das decisões para que soluções eficazes e duradouras sejam implementadas nas favelas e periferias.
