No mês em que é conhecido o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, em 21 de setembro, é importante lembrar que as teorias científicas sobre a falta de capacidade intelectual das pessoas negras justificaram atrocidades. De modo que o capacitismo sustenta a escravização das pessoas e ainda o que hoje define o racismo da trama que sustenta as opressões institucionais contra as pessoas negras e também contra as pessoas com deficiência.
Os conceitos de acessibilidade e inclusão social estão intrinsecamente vinculados. No senso comum, a acessibilidade parece evidenciar os aspectos referentes ao uso de espaços físicos. Entretanto, numa acepção mais ampla, a acessibilidade é condição e processo para transposição das barreirase garantia de participação de pessoas em vários âmbitos da vida social, destacadamente na educação.
Historicamente a pautada especificamente para pessoas com deficiência ou com mobilidade acessível . Contudo, a acessibilidade pode ser compreendida também como a forma de projeto universal (“design universal”), não importando quais características das pessoas.
No âmbito da educação, compreende-se a acessibilidade como parte do processo de aprendizagem orientado pela perspectiva do DUA (Desenho Universal de Aprendizagem), que é um conjunto de possibilidades que busca ampliar a aprendizagem de alunos com ou sem deficiência .
A partir de pesquisadores e intelectuais como Chtena, Zerbato e Mendes, compreendemos que o DUA visa proporcionar uma variedade de opções maiores para o ensino de todos, considerando a sala de aula, valorizando como eles são seus conhecimentos e são expressamente envolvidos e motivados para aprender mais. Desta forma, é possível observarmos o DUA como promotor de acessibilidade, com vistas ao acesso, à permanência e à aprendizagem de todas as pessoas, indistintamente.
Ainda nessa perspectiva, compreendemos que a acessibilidade deve ser considerada uma especificidade de vários grupos — e pautamos a população com deficiência e a população negra, que historicamente vêm sendo alijadas de formas do direito à educação e atravessadas pelo racismo, pelo capacitismo e também pelo racismo entrecruzamento dessas duas formas de pressão.
Na luta contra opressões, a acessibilidade também é uma questão de direito que foi conquistada gradualmente ao longo da história social, sendo garantida por leis nacionais, como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Da perspectiva que traçamos, compreende como mecanismos nos processos de instituições como leis de ingresso para a população negra, que impedem que as instituições também tratem das barreiras que impeçam o ingresso de pessoas negras de ingresso em tais instituições. , ea lei que estabelece o ensino da cultura afro na educação básica.
Esta última confrontação de conteúdos e falta de representatividade de estudantes negros e negros, processos que também tornam as escolas acessíveis para tal grupo, sobretudo para a garantia da permanência.
Tais leis indicam como as lutas pela garantia de direito do movimento negro e do movimento de pessoas com deficiência, apesar de parecerem desvinculadas, precisam ser unificadas. São tramas que sustentam entrecruzamentos que nos obrigam a refletir!
Por fim, mas não menos importante, precisamos gritar: “Vidas Negras importam”.
Luciane Viegas Caetano e Ingrid Anelise
Integrantes da equipe de consultoras e do Conselho Executivo do projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), realizado pelas organizações ActionAid, Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Conaq, Geledés – Instituto da Mulher Negra, UNEafro Brasil e Makira-Êta
PerifaConnection, uma plataforma de disputa de narrativa das periferias, é feito por Raull Santiago, Wesley Teixeira, Salvino Oliveira, Jefferson Barbosa e Thuane Nascimento. Texto originalmente escrito para Folha de S. Paulo
