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SMCCU determina transferência de restos mortais para ossários

(Crédito: TNH1/Arquivo)
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Secom Maceió

A edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Município de Maceió traz uma portaria da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU). A medida coloca em prática o plano de ações que busca solucionar as deficiências encontradas nos cemitérios públicos da capital. Os campos-santos contemplados são: Divina Pastora, no bairro de Rio Novo, Nossa Senhora do Ó, em Ipioca, e Santo Antônio, em Bebedouro.

A portaria é fundamentada nos artigos 140 e 447 da Lei Municipal número 3538/1985. O texto determina: “Ficam os administradores dos cemitérios: Divina Pastora, no bairro de Rio Novo, Nossa Senhora do Ó, em Ipioca e Santo Antônio, em Bebedouro, devidamente autorizados a efetuar a retirada dos restos mortais de todos os sepultados que contam com 03(três) anos ou mais de sepultamento em covas rasas e gavetas públicas dos referidos Cemitérios Públicos de Maceió-AL os quais possuem ossuários”.

O superintendente de Controle do Convívio Urbano, Reinaldo Braga, afirma que a medida pretende organizar o espaço disponível nos cemitérios. “Nossa intenção é buscar alternativas para garantir o funcionamento, de forma ordenada e dentro da lei, de todos os cemitérios da cidade. Com a transferência, a Prefeitura garantirá mais espaço, e os maceioenses terão mais tranquilidade para sepultar seus entes queridos”, destaca.

Ainda de acordo com Braga, a legislação prevê que durante a transição, não há a obrigatoriedade da presença dos familiares para a remoção dos restos mortais que contem com três anos ou mais de sepultamento.

Outras medidas

Outras medidas a médio e longo prazos estão sendo adotadas. Nos próximos meses, um ossuário deve ser construído nas dependências do Cemitério de São José, no Trapiche, o que significa a disponibilidade de mais vagas para sepultamento. A Prefeitura já estuda a construção de um ossuário público municipal. Enquanto isso, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) está desenvolvendo um estudo sobre a situação dos cemitérios públicos de Maceió e ainda qual seria a solução definitiva (e viável economicamente e fisicamente) para o município.

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Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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