Por: Siro Darlan
Entre os séculos XVI e meados do XIX, cerca de 4 milhões de africanos foram trazidos para o Brasil como escravos. Os escravos eram transportados em navios-negreiros para trabalhar na agricultura, na indústria açucareira, no trabalho doméstico, entre outras atividades. Aqui chegando construíram o cerne de nosso povo e trouxeram diversos aspectos de sua cultura influenciando de forma definitiva nosso DNA brasileiro com sua língua, a culinária, as danças, as músicas, a religião que hoje nos transformou num povo rico em musicalidade e que adora dançar, amantes da alegria que somos.
Outros povos que vieram depois como a imigração japonesa que teve como marco inicial a chegada do navio Kasato Maru, em Santos, no dia 18 de junho de 1908. Do porto de Kobe a embarcação trouxe, numa viagem de 52 dias, os 781 primeiros imigrantes vinculados ao acordo imigratório estabelecido entre Brasil e Japão, além de 12 passageiros independentes. Os japoneses exóticos orientais também tiveram grande influência em nossa formação cultural e logo se incorporaram e foram muito bem recebidos e hoje ocupam importantes cargos políticos.
No período da Segunda Guerra mundial o Japão fez parte do eixo com a Alemanha Nazista e a Itália fascista e os japoneses sofreram reveses em razão dessa opção ideológica no Brasil. Passado esse fato histórico, o discurso nazista derrotado, todos voltaram as relações sociais e de afeto sem rancores.
No entanto, um parlamentar nikkey eleito deputado federal pelo Estado de São Paulo resolveu reviver seu passado nazista praticando perseguição aos periféricos e negros propôs uma lei inconstitucional, uma vez que as leis devem ser gerais e abstratas e não podem ter caráter pessoal prescritas para um indivíduo específico, apresenta um projeto de lei de nome “Lei anti Oruam” voltada a perseguir o cantor popular Oruam, cujas músicas estilo TRAP fazem sucesso no Brasil e no exterior.
Há pouco mais de um ano, Oruam vem despontando no cenário musical. Em 2024, se firmou de vez como um dos rappers mais promissores do gênero atualmente, conquistando cada vez mais destaque. Mesmo sem nenhum disco, o músico tem mais de 10 milhões mensais de ouvintes no Spotify. O cantor passeia pelo funk, R&B e rap.
A proposta de Kim Kataguiri está sendo chamada de “anti-Oruam”, em referência a rapper filho de Marcio Nepomuceno que está sofrendo as agruras do sistema penal brasileiro cumprindo pena em regime de total isolamento há 29 anos, sendo 19 deles em regime de RDD, o regime inconstitucional que isola o sentenciado do mundo e impede qualquer contato com o mundo exterior, onde até mesmo a entrevista com seu advogado é gravado e acompanhado pelo Guarda Penitenciário em franco desrespeito à Lei Federal 8.906/94, que estabelece que o advogado tem o direito de se entrevistar com o cliente em sigilo, de forma reservada e pessoal.
A perseguição aos negros e periféricos é uma pratica escravocrata e racista que persiste na sociedade brasileira, diferente do respeito que deve existir em todas as relações humanas independente da raça ou cor da pele. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) anunciou que deve protocolar um projeto de lei apelidado de “anti-Oruam”, para impedir o uso de recursos públicos para financiar shows de artistas que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas.
Essa lei inconstitucional, eis que direcionada para um cantor profissional negro e que faz sucesso, restaura a pratica de perseguição nazista de criar Fake News para fundamentar seu racismo inconteste. Primeiro que Oruam canta o mesmo estilo musical de outros artistas tais como: MC PH, MC DAVI, MCKADU, MC LGU, PERERA DJ, MC GP, MC DON JUAN, MC IG, entre outros que fazem sucesso, mas nenhum deles é alvo do ódio nazista. Já Oruam que canta o sofrimento e falta de políticas públicas que assolam seu povo, é acusado de fazer apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Desafio que o deputado que ressurge com as práticas nazistas aponte uma única letra com esse conteúdo fantasioso.
O cantor possui mais de 6,4 milhões de seguidores no Instagram e se tornou popular nas redes sociais pelo sucesso musical e pela vida pessoal. Portanto é um artista periférico que teve sucesso e público, portanto prescinde de censores preconceituosos. Honrar o pai e mãe é um preceito bíblico e não pode ser motivo de se confundir com apologia a quem quer que seja. “Honra teu pai e tua mãe, a fim de que tenhas vida longa na terra do Senhor, o teu Deus, te dá” Êxodos 20:12. Se alguém amaldiçoar seu pai ou sua mãe, a luz de sua vida se extinguirá na mais profunda escuridão. Provérbios 20:20. E ainda: “Qual pai, do meio de vocês, se o filho pedir um peixe, em lugar disso lhe dará uma cobra? Ou, se pedir um ovo, lhe dará um escorpião? Se vocês, apesar de serem maus, sabem dar boas coisas aos seus filhos, quanto mais o Pai que está nos céus dará o Espírito Santo a quem o pedir!” Lucas 11:11-13.
Portanto, não sejais hipócritas, e respeitem os sentimentos filiais de amor a seus pais e deixem de perseguir os negros, como capitães do mato, e aos periféricos dando azo a sua aporofobia. Se o propósito da lei contra um artista é a proteção dos recursos públicos, urge que o deputado preste contas de suas emendas parlamentares já que o MPF “a fim de evitar ocorrência de atos de improbidade e de corrupção”, mira emendas de Kim Kataguiri (755.000 reais) e Giordano (15 milhões de reais) para a Prefeitura de Osasco (SP).
SIRO DARLAN
Advogado e Jornalista; Editor e Diretor do Jornal Tribuna da imprensa Livre; Ex-juiz de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), aposentado compulsoriamente por conceder benefício a preso em risco de vida, que uma vez preso faleceu nas grades da crueldade estatal; Especialista em Direito Penal Contemporâneo e Sistema Penitenciário pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Mestre em Saúde Pública, Justiça e Direitos Humanos na ENSP; Pós-graduado em Direito da Comunicação Social na Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal; Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia; Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa; Conselheiro Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo; Membro da Comissão da Verdade sobre a Escravidão da OAB-RJ; Membro da Comissão de Criminologia do IAB. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do Jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.
