O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo protocolos para lidar com casos de racismo nas escolas. Esses protocolos serão divulgados nos próximos meses e poderão ser adotados por todas as escolas do país, sejam públicas ou privadas. Essa iniciativa faz parte da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que será anunciada pelo Governo Federal em 14 de maio.
Pesquisas recentes revelaram que 71% das secretarias municipais de Educação não têm medidas consistentes para cumprir a legislação nesse tema. Um estudo deste ano também mostrou que cerca de 90% das turmas de creche e pré-escola não abordam questões raciais.
O anúncio do Governo Federal ocorre após ocorrências recentes de racismo em escolas. Um desses casos ocorreu em 3 de abril, em Brasília, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram alvo de xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois. Como resultado desse episódio, o Colégio Galois, uma escola particular na capital federal, expulsou alguns envolvidos identificados, e outros solicitaram desligamento da instituição.
Outro incidente que chamou atenção foi relatado pela atriz Samara Felippo, que registrou um boletim de ocorrência após sua filha de 14 anos sofrer racismo em uma escola de elite em São Paulo.
Para promover a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC pretende fortalecer as redes educacionais por meio de uma colaboração e coordenação entre os diferentes níveis de governo.
Livros didáticos
O MEC informou que uma comissão formada pela Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está revisando os editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Esse programa avalia e fornece materiais didáticos, pedagógicos e literários, além de outros recursos educativos, de forma regular e gratuita para escolas públicas de educação básica, incluindo redes federal, estaduais, municipais, distrital e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público. Além dos livros didáticos, a política nacional a ser lançada pelo MEC este mês deve dar destaque à publicação de livros literários direcionados à temática étnico-racial.
“Uma outra preocupação do MEC em relação ao tema é a formação docente. Entende-se que é necessário que se formem professores, mas, também gestores e técnicos, afinal, os tomadores de decisão no âmbito das escolas são atores importantes neste processo. Neste sentido, o desenho de formação contempla todas estas dimensões”, informou o Ministério da Educação.
