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Justiça determina fim da greve de professores no Rio

De acordo com a Prefeitura do Rio, essa paralização é ilegal por não ter tido um aviso prévio em relação ao movimento grevista nem tentativa de diálogo entre a categoria e a Secretaria de Municipal Educação.
Manifestação que ocorreu na última segunda-feira (25). Foto: Reprodução / Sepe

Na última quinta-feira (28), a Justiça do Rio determinou a interrupção imediata da greve dos professores da rede municipal e o retorno dos servidores ao trabalho. A paralisação começou na segunda-feira (25).

De acordo com a Prefeitura do Rio, essa paralização é ilegal, dessa forma a justiça atendeu a esse pedido. O município disse que não houve aviso prévio em relação ao movimento grevista nem tentativa de diálogo entre a categoria e a Secretaria de Municipal Educação.

A Justiça do Rio entendeu que elementos básicos para garantir a legalidade da greve não foram cumpridos, como o esgotamento da tentativa de diálogo e a notificação prévia mínima de 48 horas. Por essa razão, a Justiça acatou a tutela de urgência para a imediata interrupção da greve e o retorno dos professores ao trabalho.

O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça, fixou multa de R$ 500 mil ao Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) e de R$ 5 mil aos diretores do sindicato por cada dia de descumprimento. Também foi determinado que a prefeitura desconte o salário proporcional aos dias de paralisação ilegal.

Em nota, o Sepe disse que repudia “as diferentes táticas do governo e da justiça em criminalizar o movimento e proibir o direito de greve: desde descontos salariais, retirada de licenças sindicais, ameaça de punições e decretação da ilegalidade da greve”.

“O SEPE-RJ tem por tradição respeitar os seus fóruns democráticos, e a assembleia geral da categoria é o espaço em que se decide os rumos da nossa luta. É em assembleia que decidimos entrar em greve, sua manutenção ou o seu fim”, diz o comunicado.

De acordo com o Sepe, os rumos da greve ainda serão definidos na Assembleia que está marcada para esta sexta-feira (29).

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Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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