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Cashback e redução de impostos na cesta básica: Entenda como a reforma tributária vai afetar a vida do trabalhador

PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em 7 de julho e agora tramita no Senado
Foto: Matheus Guimarães / Voz das Comunidades
Foto: Matheus Guimarães / Voz das Comunidades

Considerado por especialistas um dos mais complicados do mundo, o sistema de arrecadação de tributos no Brasil deve passar por mudanças. 

Todos os brasileiro pagam atualmente cinco impostos (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS) que, com a reforma tributária, serão reduzidos a apenas dois (CBS e IBS). Esses dois impostos farão parte do IVA, que é o Imposto sobre o Valor Agregado. 

A PEC 45/2019 (Proposta de Emenda à Constituição) foi aprovada na Câmara dos Deputados em 7 de julho e agora tramita no Senado.

Antes da reforma tributária:

  • IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados;
  • PIS – Programa de Integração Social;
  • COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
  • ISS – Imposto Sobre Serviços.

Depois da reforma tributária:

Todos esses impostos serão substituídos pelo IVA, Imposto sobre Valor Adicionado, que será dividido em:

  • A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — de arrecadação federal, que substitui IPI, PIS e Cofins.
  • Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — de arrecadação estadual e municipal, que substitui ICMS e ISS.

Cesta básica mais barata

Arroz, feijão, óleo… a ideia é que esses itens fiquem mais baratos ou até mesmo tenham nenhum imposto.

“A reforma estabelece uma cesta básica nacional, em que alguns produtos terão alíquotas 0 (zero), ou seja, não haverá imposto em cima deles. Esses produtos ainda não foram definidos, mas é previsto que alimentos da cesta básica atual fiquem até 50% mais baratos”, explica Arlindo Neto, mestre em Economia pela Universidade Federal de Alfenas.

Cashback

Uma das tentativas de equiparar o gasto com impostos das populações de classe baixa e média com a alta é a implementação de cashback, ou seja, dinheiro de volta. Não para gastar em consumo, mas para obter desconto nos próximos impostos a serem pagos.

“O sistema tributário não incide sobre renda e sim sobre consumo, ou seja, pega mais a população mais pobre. Quem ganha salario mínimo consome toda a renda com produtos, aluguel, energia… Tudo isso é tributário”, esclarece Arlindo Neto.

Simplificação, não cumulatividade e isonomia

Em resumo, a reforma tributária pretende simplificar e não acumular os impostos. Com isso, facilitar a vida da população mais pobre.

“Podemos destacar três pontos. O primeiro ponto é a simplificação, ou seja, unificação de tributos em dois. O segundo ponto é a não cumulatividade, ou seja, a tributação não aumenta de acordo com cada aquisição (agricultura, indústria, comércio e consumidor final)”, exemplificou o economista.

Em terceiro, a isonomia, que busca igualar o tratamento entre as classes sociais. “Como a cobrança do IPVA em jatinho, lancha, iate e jet ski, que incidiria mais em pessoas com mais riquezas na tentativa dessa isonomia. Além disso, aumentar o tributo sobre heranças, de acordo com o valor”, conclui Arlindo Neto.

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EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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