Por: Midiã Noelle para a Folha de S.Paulo

As afirmações no Brasil foram e são fundamentais para o alcance de alterações de ações especiais no país quando o assunto é promoção da equidade racial e enfrentamento ao racismo , em campo da educação.

É notório o aumento de pessoas negras e indígenas no ensino superior, assim como em cargas públicas. E, obviamente, como cotas raciais e como bancas de heteroidentificação foram e são estratégicas para isso acontecer.

Entretanto, o acesso e a permanência de pessoas não são brancos em espaços de formação e poder ainda são insuficientes, sendo assim pautas a serem debatidas e resolvidas.

São vitórias história importantes leis como a 10.639/03 e 11.645/08, de obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e do ensino da e da cultura afro-indígena. Porém, quando os gestores não precisam da educação pública, tornam-se aparentes como padrões da sociedade e dos gestores públicos, que internalizar o combate ao sistema de racismo na base da mudança do sistema de racismo na base da mudança do sistema de racismo.

Historicamente, temos a sociedade civil, de ONGs a Oscips, em iniciativas de educação e projetos que pautam a promoção da equidade racial. Há pouco mais de 20 anos, na Bahia, o Instituto Ceafro, idealizado no Centro de Estudos Afro-orientais da UFBA (Universidade Federal da Bahia), nos colocava a reflexão de que ancestralidade, identidade e resistência são princípios básicos da existência negra na diáspora .

E como pensar em transformação sem mergulhar na memória, sem pensar no passado da população negra e indígena, forjada no processo de escravização e dizimação? Como pensar afro-referenciar as culturas afro-brasileiras e indígenas.

Há organizações como o Geledés – Instituto da Mulher Negra em São Paulo, que seu programa de educação coloca a proteção e os direitos educativos de negras e negros”, e luta para que “os sistemas de ensino se desenvolvam” uma educação adequada a todas as pessoas”.

A sociedade, um dever da educação, a defesa de mais investimentos em educação (impedidos diretamente pelo teto de custos da educação pública) ser um dever público de qualidade ser bem do Estado brasileiro e não de forma única, também de funcionários ou municípios: a implementação das leis, a formação de profissionais em relações étnico-ciais e a publicação de materiais plásticos obrigatórios para o enfrentamento ao racismo racista.

No sentido de reduzir estas lacunas, as iniciativas não governamentais procuram investir e visibilizar a pauta do ensino da igualdade racial nas escolas e no superior.

Neste mês, por exemplo, o Fundo Baobá para a Equidade Racial lançou o edital Educação e Identidades Negras: Políticas de Equidade Racial, com apoio da “Imaginable Futures” e da Fundação Lemann, organização de investimento social privado, para incentivar organiza, grupos e coletivos negros que atuam em no combate ao racismo e na promoção da equidade racial.

O edital, com inscrições até 6 de setembro, aportará R$ 2,5 milhões em dez organizações, grupos e coletivos negros que ampliam e fortalecem as intervenções em espaços educativos formais.

Já o projeto Opará Saberes, idealizado pela intelectual Carla Akotirene, lançou sua terceira edição com objetivo de visibilizar a entrada de estudantes negros e negras em cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) em universidades públicas.

Neste ano, conta com apoio do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), iniciativa que tem como objetivo construir um sistema de educação pública antirracista no Brasil, com financiamento da Fundação Kellog e que tem como executores sete organizações: ActionAid Brasil, Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Conaq, Uneafro Brasil e Makira Eta (Rede de Mulheres Indígenas do Amazonas).

Ainda precisamos, enquanto a população, mas, sobretudo, os tomadores de decisão, superar os desafios do reconhecimento das desigualdades, para que a pauta do enfrentamento ao racismo, da valorização das culturas negras e sejam contempladas em sua totalidade.

Igualdade é diferente de equidade. E a luta da sociedade civil é para que os espaços de educação contemplem uma lógica de educação que o desejo é de igualdade em direitos, mas com garantia de oportunidades para as pessoas que mais precisam, em maior contexto de vulnerabilidade, de acordo com suas diferenças também e especificidades.

Midiã Noelle
Jornalista, mestra em cultura e sociedade, idealizadora COMMBNE (comunicação baseada em inovação, raça e etnia)

PerifaConnection, uma plataforma de disputa de narrativa das periferias, é feito por Raull Santiago, Wesley Teixeira, Salvino Oliveira, Jefferson Barbosa e Thuane Nascimento. Texto originalmente escrito para Folha de S. Paulo