A ação do ônibus da Justiça Itinerante desde o início deste ano vem sendo presente em algumas comunidades da cidade do Rio. A ação tem como objetivo oferecer à população acesso à Justiça e estimular a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante aos calendários divulgados pelo Tribunal de Justiça do Rio. O serviço estava suspenso, mas retornou em setembro.

O programa surgiu como uma manobra em conjunto dos Juízes, juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública, que vão ao encontro de cidadãos que mais necessitam de assistência jurídica, assim amenizando a ausência de políticas públicas eficientes em determinados locais.

Entre os serviços oferecidos pelo programa estão os casos da área de Varas Familiar (ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento, investigação de paternidade); atendimento para o registro civil de pessoas, com foco no registro tardio de nascimento, para o público que não possui certidão; e casos do Juizado Especial Cível que tratam de questões sobre a Defesa do Consumidor.

Que documentos devo levar?

No dia do atendimento você deverá levar tudo o que puder comprovar as suas alegações, como: certidão de nascimento, casamento, identidade cópia de contratos, de sentenças e/ou acordos feitos em Juízo, notas promissórias, notas fiscais, fotos, recibos ou qualquer escrito que possa servir de prova para ajuizamento de ação, nomes e endereços das pessoas e das firmas envolvidas na questão.

Para saber a documentação completa e detalhada para os serviços oferecidos pela Justiça Itinerante, basta acessar ESTE LINK.

Atendimento em setembro

Os moradores dos Complexos da Maré e Manguinhos, Zona Norte do Rio, podem buscar atendimento no próximo dia 22 de setembro. Será feito na Rua Leopoldo Bulhões, número 1480, na FIOCRUZ, ao lado do Posto de Saúde do Manguinhos, das 09h às 13h.

O atendimento retorna à comunidade no dia 29 de setembro no mesmo horário e local.

Veja o calendário completo