Após passar 13 dias preso, incluindo um período no sistema prisional de Água Santa, Carlos Henrique da Silva Júnior, de 34 anos, deixou a prisão na tarde da última sexta-feira (30). A decisão foi tomada pela juíza Beatriz de Oliveira Marques, da 29ª Vara Criminal da Capital. A liberdade veio após intensa mobilização da família, protestos de moradores que fecharam a Rua São Luís Gonzaga (no Morro do Tuiuti) e a atuação da defesa, que sustenta que ele foi confundido durante uma incursão policial enquanto participava de um festival de pipas na antiga Refinaria de Manguinhos, no dia 17 outubro.
O dia da abordagem e o pânico no terreno
De acordo com relatos de amigos que estavam no local, o terreno desativado da refinaria costuma reunir centenas de moradores e crianças aos fins de semana. Mas, a movimentação foi interrompida por uma ação policial.
Um dos amigos de Carlos Henrique, que pediu para não ser identificado e estava com ele no festival de pipas, relatou a ação dos agentes:
“Os policiais chegaram lá efetuando disparo pro alto, pra todos os lados. Todo mundo correu. Tinha criança pra caramba dentro da refinaria”, contou.
O que a policia alega
Segundo a Polícia Militar, a equipe foi atacada a tiros na região depois de receber informações sobre a presença de homens armados no local. Na ocorrência, segundo a corporação, foram apreendidos um fuzil, carregadores, munições, drogas e dinheiro.
Enquanto a Polícia sustentava que Carlos Henrique da Silva Júnior foi preso após ser encontrado nas proximidades com drogas e outros materiais ilícitos durante um confronto, familiares e advogados contestavam a versão apresentada pelas autoridades.
Segundo a defesa, Carlos é réu primário, possui emprego formal e nunca teve envolvimento com atividades criminosas. A família, que afirmava que ele foi preso injustamente, destacava que tem trabalho de carteira assinada como auxiliar de serviços gerais.
“A dor que eu tô sentindo, eu não desejo para ninguém”
Criado pela avó, dona Marilene e a tia Marcia Claudia, Carlos Henrique teve nelas o principal escudo na luta por sua liberdade. Durante os dias de angústia em que ele esteve separado da família, ela desabafou sobre o desespero de ver o neto preso injustamente:
“O Estado não pode ser tão irresponsável. Meu neto saiu para um lazer, para um festival de pipa, foi preso como bandido… Saiu de casa como trabalhador e vai voltar para casa como? Saiu como um trabalhador e está sendo tratado como bandido. É muito complicado, está muito complicado, está muito difícil. Está ruim para dormir, está ruim para comer, está ruim para tudo. Do jeito que está ruim aqui fora para mim, que sou avó e criei ele, está ruim para ele também. A dor que eu tô sentindo, eu não desejo para ninguém. É muito triste, é muita dor. Ninguém pode imaginar a dor que eu tô sentindo. Todo mundo manda eu ser forte, ser forte, mas tem hora que não dá.”
A reviravolta na Justiça
O caso, que começou na 21ª DP (Bonsucesso), passou por importantes viradas jurídicas. Inicialmente, a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, já havia descartado a acusação de tentativa de homicídio que pesava no processo por falta de indícios de autoria de disparos.
Após a análise do caso pela Justiça, Carlos Henrique teve a soltura concedida na tarde desta sexta-feira, permitindo que ele retorne para o convívio dos familiares e vizinhos no Morro do Tuiuti.
Nota da Promotoria
A Promotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal informou que Carlos foi preso em flagrante, tendo a prisão sido convertida em preventiva por ocasião da audiência de custódia. Durante a apuração dos fatos, não foram identificados, segundo eles, elementos que indicassem a participação do denunciado na troca de tiros com os policiais. De acordo com a polícia, o fuzil foi encontrado a cerca de um metro do réu, motivo pelo qual ele não respondeu por tentativa de homicídio. Leia a nota completa:
“A denúncia oferecida pelo Ministério Público atribuiu ao réu a prática dos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, em razão de fatos ocorridos no contexto da troca de tiros mencionada pelos policiais. A denúncia foi recebida pelo Juízo, que reconheceu a existência de prova da materialidade delitiva e de indícios suficientes de autoria, determinando o regular prosseguimento da ação penal. No curso da instrução, serão ouvidas as testemunhas, tendo sido também requisitadas as imagens das câmeras corporais dos policiais que participaram da ocorrência. Por fim, o Juízo concedeu ao réu o direito de responder ao processo em liberdade, considerando sua condição de primário e, também, o afastamento da imputação de crime doloso contra a vida.”
