Facilidade no processo para tirar a CNH! Com a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovada na última segunda-feira (1), tirar Carteira de Motorista fica menos burocrático. Além da redução no custo em cerca de 80% para ter CNH, não será mais obrigatório frequentar uma autoescola.
Se ainda tem dúvidas sobre o que muda, a seguir destacamos as principais perguntas e respostas para você:
1. Ainda é obrigatório se matricular em uma autoescola?
- Não. A nova lei acabou com a obrigatoriedade de matrícula em Centros de Formação de Condutores (CFC). O candidato pode estudar por conta própria e se preparar para os exames.
2. Como ficam as aulas teóricas?
- Agora podem ser feitas online e gratuitamente, em plataformas credenciadas pelo Detran.
- Não há mais exigência de frequência presencial em autoescolas.
- O conteúdo continua abrangendo legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e meio ambiente.
3. E as aulas práticas?
- A carga mínima caiu de 20 horas para apenas 2 horas obrigatórias.
- O candidato pode treinar com: Instrutor autônomo credenciado, contratado diretamente, Autoescola, se preferir, carro próprio, desde que regularizado e com seguro.
4. Os exames continuam os mesmos?
Sim.
- Prova teórica: aplicada pelo Detran, com questões de legislação e direção defensiva.
- Prova prática: avaliação de condução em via pública.
Ou seja, para Prova teórica, Prova prática, Registro biométrica, Exame médico, segundo o Ministério dos Transportes, os candidatos ainda terão de comparecer presencialmente em algumas etapas obrigatórias. O rigor permanece para garantir segurança.
5. Quanto vai custar?
- O processo tradicional podia chegar a R$ 5 mil.
- Com a nova lei, espera-se uma redução significativa, já que muitos gastos com autoescola deixam de ser obrigatórios.
- O valor final dependerá das taxas do Detran e da contratação (ou não) de instrutores.
6. Por que essa mudança foi feita?
- Para ampliar o acesso: estima-se que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para obter a CNH mas não emitiram.
- A ideia é tornar o processo mais barato e inclusivo.
“O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo toda a segurança necessária”, diz Renan Filho, ministro dos Transportes.
A resolução passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU). A expectativa é que milhões de brasileiros finalmente tenham acesso à habilitação, ampliando oportunidades de trabalho e mobilidade.
