O governo federal anunciou na última quinta-feira, 15/05, novas regras de transição para famílias beneficiárias do Bolsa Família que ultrapassarem o limite de renda per capita de R$ 218, valor exigido para entrada no programa.
A atualização começa a valer a partir de junho e tem como objetivo ampliar o foco nas famílias em situação de maior vulnerabilidade, além de promover ajustes para garantir a sustentabilidade e a efetividade da política social.
Com as mudanças, as famílias que tiverem aumento de renda, mas ainda se mantiverem dentro do limite de R$ 706 por pessoa, poderão continuar no programa por até 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito. A medida é voltada para proteger os beneficiários durante o processo de melhoria da renda e evitar a interrupção abrupta do auxílio.
Para casos em que a renda familiar é considerada estável ou permanente, como aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na regra de transição será de dois meses. Já famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC poderão permanecer no programa por até 12 meses.
