O dia 17 de maio é marcado como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou na última terça-feira (13) a cartilha OAB-RJ +Respeito, com orientações voltadas à defesa dos direitos da população LGBTQIA+. O material está disponível gratuitamente no site da instituição e também será acessível por meio de um aplicativo.
A cartilha, elaborada pela Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, é voltada especialmente a advogados que atuam ou desejam atuar em causas relacionadas à pauta LGBTQIA+. A publicação reúne conteúdos sobre legislação, doutrina e jurisprudência, oferecendo um panorama jurídico atualizado e completo para apoiar a atuação profissional.
A presidente da OAB- RJ, Ana Tereza Basílio, explicou que uma das principais missões da Ordem é levar à sociedade o conhecimento dos seus direitos. “Esse guia surge justamente para cumprir a função de informar e, principalmente, garantir o cumprimento dos direitos de todos. Não há democracia sem respeito e espaço para a diversidade” afirmou a presidente da instituição.
Segundo o diretor de Defesa da Diversidade, Nélio Georgini, o material foi pensado para dialogar com as demandas concretas da advocacia, diante dos desafios enfrentados no dia a dia da profissão. “Nós, advogados, recebemos as mais diversas demandas em nossos escritórios. Pensando nas necessidades diárias da advocacia, a Diretoria da Defesa da Diversidade desenvolveu esse material de fácil e rápido acesso, para instrumentalizar questões relacionadas à pauta da diversidade no Poder Judiciário. Trouxemos entendimentos e textos que podem engrandecer e enriquecer os fatos e os fundamentos dos nossos colegas”, explicou Georgini.
A cartilha pode ser acessada no site da OAB-RJ ou através DESTE LINK.
