Na última quinta-feira (28), a Justiça do Rio determinou a interrupção imediata da greve dos professores da rede municipal e o retorno dos servidores ao trabalho. A paralisação começou na segunda-feira (25).
De acordo com a Prefeitura do Rio, essa paralização é ilegal, dessa forma a justiça atendeu a esse pedido. O município disse que não houve aviso prévio em relação ao movimento grevista nem tentativa de diálogo entre a categoria e a Secretaria de Municipal Educação.
A Justiça do Rio entendeu que elementos básicos para garantir a legalidade da greve não foram cumpridos, como o esgotamento da tentativa de diálogo e a notificação prévia mínima de 48 horas. Por essa razão, a Justiça acatou a tutela de urgência para a imediata interrupção da greve e o retorno dos professores ao trabalho.
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça, fixou multa de R$ 500 mil ao Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) e de R$ 5 mil aos diretores do sindicato por cada dia de descumprimento. Também foi determinado que a prefeitura desconte o salário proporcional aos dias de paralisação ilegal.
Em nota, o Sepe disse que repudia “as diferentes táticas do governo e da justiça em criminalizar o movimento e proibir o direito de greve: desde descontos salariais, retirada de licenças sindicais, ameaça de punições e decretação da ilegalidade da greve”.
“O SEPE-RJ tem por tradição respeitar os seus fóruns democráticos, e a assembleia geral da categoria é o espaço em que se decide os rumos da nossa luta. É em assembleia que decidimos entrar em greve, sua manutenção ou o seu fim”, diz o comunicado.
De acordo com o Sepe, os rumos da greve ainda serão definidos na Assembleia que está marcada para esta sexta-feira (29).
