Para garantir o acesso da população ao Poder Judiciário, os ônibus do programa ‘Justiça Itinerante’ se faz presente em diversos locais da cidade. Entre os serviços prestados pelo programa estão a retificação de registro civil, gratuidade para segunda via de identidade, reconhecimento de paternidade ou maternidade, união estável em casamento, divórcio, e pensão alimentícia. São quatro os pontos onde o ônibus do programa atende: Cidade de Deus, na Zona Oeste, Maré/Manguinhos e Vila Cruzeiro/Alemão, na Zona Norte, e Rocinha, na Zona Sul.
Semanalmente, dois ônibus equipados com computadores e que funcionam como cartórios móveis atendem diferentes locais da cidade. A equipe que presta o serviço é composta por um juiz de Direito, um promotor de Justiça, um defensor público, serventuários da Justiça, assistente social, psicólogo, oficial de Justiça, conciliadores e estagiários de Direito.
Como o projeto tem a parceria da Defensoria Pública Geral do Estado e do Ministério Público do Estado, há possibilidade de que o processo seja finalizado no mesmo dia em que o requerente procura atendimento. Isso porque o ônibus funciona conectado à rede de informações do Tribunal de Justiça, compartilhando informações processuais de todo o Estado.
Confira os calendários:
