A penúltima semana de maio foi muito difícil para os moradores do Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A incursão policial terminou com 23 mortos e 6 pessoas feridas, de acordo com a atualização da Polícia Civil, ocasionando na segunda maior chacina da cidade do Rio de Janeiro.
Após os acontecimentos da Penha, entidades ligadas aos direitos humanos voltaram a falar sobre o uso de câmeras nos coletes de policiais militares. A instalação dos equipamentos nos coletes dos agentes está prevista no plano de redução da letalidade policial publicado pelo governo do Rio de Janeiro no diário oficial, após determinação do STF. Entretanto, medidas ainda não tinham sido tomadas.
O que chama a atenção é que somente depois da chacina no Complexo da Penha, e com a pressão das entidades ligadas aos direitos humanos, que as câmeras finalmente começarão a ser utilizadas pelos policiais militares.
Com duas semanas de atraso por causa de problemas técnicos com a empresa do sistema (conforme noticiou o Globo), a instalação das câmeras seguirá o cronograma divulgado pela polícia e tem início nesta segunda-feira (30). Os primeiros batalhões que começarão a utilizar as câmeras são aqueles que integram o 1º Comando de Policiamento de Área (CPA), ou seja:
- 2º BPM (Botafogo);
- 3º BPM (Méier);
- 4º BPM (São Cristóvão);
- 6º BPM (Tijuca);
- 16º BPM (Olaria); atende parte do Alemão e toda Penha
- 17º BPM (Ilha do Governador);
- 19º BPM (Copacabana);
- 23º BPM (Leblon) ;
- A 1ª Companhia Independente do Palácio Guanabara, localizada na sede do governo do estado, também receberá as câmeras nesta semana;
Ainda conforme noticiou o portal O Globo, o secretário de Estado de Polícia Militar do Rio, Luiz Henrique Marinho Pires, declarou que os agentes farão uso das câmeras inicialmente nas ruas da cidade, durante o patrulhamento. O contrato com a empresa prevê uso de câmeras dos agentes de todos os 39 batalhões da PM do estado do Rio de Janeiro, assim como também das companhias independentes. A previsão é que, até o final do semestre, todas as guarnições estejam equipadas com as câmeras.
Como vai funcionar?
Segundo o G1, ocorrerá da seguinte forma:
- As câmeras ficam presas em um totem onde as baterias são carregadas;
- O dispositivo é designado a um só agente, que precisa desbloqueá-lo com reconhecimento facial;
- O sistema reconhece o policial e solta a câmera, que já começa a gravar e a transmitir para o Centro de Comando e Controle;
- A autonomia do aparelho é de 12 horas;
- Por padrão, o aparelho grava em média resolução, e as imagens ficam armazenadas por 60 dias;
- Há a possibilidade, porém, de ativar o modo HD: nesse caso, as imagens são registradas em alta definição e ficam salvas em uma nuvem por até um ano;
- Tanto o policial em ação quanto o agente que estiver acompanhando do Centro podem acionar o HD;
- Os órgãos de controle, como as corregedorias, a Defensoria e o Ministério Público, poderão pedir as imagens.
