O presidente Jair Bolsonaro publicou no Twitter, na última segunda-feira (8), que o Ministério da Saúde vai repassar até R$1,2 bilhão para municípios que criarem ações de combate ao coronavírus em favelas de todo o país. O objetivo é montar centros de atendimento e vigilância de casos confirmados e suspeitos, além de testagem na população, o que já vinha sendo reivindicado por lideranças comunitárias.
A portaria de número 1.444, publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio, estabelece os Centros Comunitários de Referência para o combate à Covid-19, no âmbito da Atenção Primária, ou seja, nos postos de saúde locais, com o objetivo de garantir verbas por parte do Governo Federal para ações efetivas. Para ter acesso ao incentivo financeiro, as prefeituras devem estruturar espaços para o atendimento de pessoas com síndrome gripal, casos confirmados ou suspeitos de coronavírus.
O aumento de casos confirmados e a subnotificação de infectados em comunidades preocupa quem está no front de batalha contra a Covid-19 em favelas e periferias, onde o poder público não chegou permanentemente. Coletivos independentes vêm realizando trabalhos de enfrentamento dentro das comunidades sem apoio do governo, numa tentativa de minimizar os impactos da doença.
O projeto Favela Sem Corona realiza a testagem da população moradora de favela e reivindica essa ação como uma iniciativa do governo. “Infelizmente, a subnotificação foi um dos principais problemas no combate ao coronavírus. Sem mapeamento da população atingida, é impossível ter ações de vigilância sanitária, educação e assistência social”, ressalta Luciana Barros, mestre em Ciência Política e coordenadora do projeto. Para ela, a urgência de testar moradores contribui para o entendimento do cenário de contaminação em espaços que já não contavam com o Estado.
Naldinho Lourenço está na linha de frente do combate à pandemia no Complexo da Maré, na zona Norte do Rio. A Frente Maré, projeto do qual ele faz parte, nasceu a partir de um conjunto de coletivos no complexo de favelas que sentiam a necessidade de contribuir para a comunicação direta com o morador sobre o coronavírus, além de auxiliar aqueles que sofrem com a falta de alimentos, produtos de higiene, acesso à informação nos serviços de saúde e sociais, como o CRAS. Os dois ativistas concordam que a presença do Estado não é percebida. “O Estado deixa de fazer o que deveria e os moradores têm que se organizar para sobreviver”, aponta o líder comunitário.
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O outro lado
Na semana passada, nós, do Voz das Comunidades, procuramos a prefeitura para falar sobre propostas com relação a essa verba, porém, recebemos a informação de que o Complexo do Alemão já era uma comunidade com serviço de saúde suficiente. E devido à queda no número de casos suspeitos na cidade, não era necessário criar mais um ponto de atendimento para oferecer os mesmos serviços.
Já nesta semana, a prefeitura informou que está em reunião com a Fiocruz e avaliando as propostas, mas não apontou quais. Disse, também, que, assim que houver uma definição, será divulgada. O Voz procurou o Ministério da Saúde, para saber sobre as ações da pasta para as comunidades durante a pandemia, que teve início nos primeiros meses do ano. Até o fechamento desta reportagem, não obtivemos retorno.
De acordo com o painel de monitoramento do Voz das Comunidades, as favelas da capital fluminense registram mais de 1.727 casos, ultrapassando a marca de mais de 385 mortes. As maiores da cidade, como é o caso do Complexo da Maré e da Rocinha, são as que mais têm moradores infectados pelo vírus. Enquanto medidas públicas para frear o avanço da Covid-19 nas favelas não são tomadas, ativistas temem o crescimento de casos e mortes a cada dia.
