O Gás do Povo, programa do Governo Federal, finalmente foi aprovado pelo Senado nesta última terça-feira. Mas antes mesmo dessa etapa de aprovação, o programa já estava em funcionamento em todo o território nacional. A iniciativa garante o acesso gratuito ou com desconto ao botijão de gás de cozinha (GLP) para famílias de baixa renda. A proposta segue agora para a sanção presidencial.
O preço do botijão de gás pesa muito no bolso de muita gente. Em algumas regiões com moradores de favela, o programa representa um alívio financeiro. No Complexo do Alemão, onde vivem mais de 55 mil moradores, não é difícil encontrar famílias que recorrem à alternativas perigosas, como fogareiros improvisados ou lenha. O Gás do Povo representa um apoio concreto para quem depende do botijão para preparar comida diariamente.
Quem tem direito?
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, para ter direito ao programa Gás do Povo, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com registro atualizado há pelo menos 24 meses, e possuir renda familiar per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo. O Programa prioriza famílias beneficiárias do Bolsa Família e aquelas com duas ou mais pessoas em sua composição. É fundamental que o Responsável Familiar mantenha o CPF regularizado e atualizado no CadÚnico, para receber o botijão.
Serão priorizadas as famílias que se encontram em maior vulnerabilidade, risco de insegurança alimentar, com menor renda por pessoa, maior número de crianças pequenas ou adolescentes, além de mulheres vítimas de violência doméstica e populações atingidas por desastres. Comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, também estão entre os grupos prioritários.
Famílias com duas ou três pessoas terão direito a quatro recargas por ano. Já aquelas com quatro integrantes ou mais poderão realizar seis recargas, com validade de dois meses por vale.
O programa funciona em duas modalidades: A primeira é a de desconto, em que o governo cobre pelo menos metade do valor médio do botijão de 13 quilos. A segunda é a de gratuidade, em que a família recebe o botijão sem custo diretamente em uma revenda autorizada.
No caso da gratuidade, a família receberá um vale, que deve ser apresentado diretamente no ponto de troca credenciado. Como o preço do botijão varia de estado para estado, o sistema foi criado para garantir que o benefício cubra o valor local. O vale não cobre a entrega do botijão, sendo esta a única cobrança possível, caso o morador opte pelo serviço em domicílio.
A retirada do botijão pode ser feita de três formas: Cartão Bancário do Bolsa Família (com chip), Cartão de Débito da CAIXA, Via CPF do beneficiário e código de validação no celular.
Impacto
Após a aprovação do Senado, o Governo Federal estima que cerca de 50 milhões de pessoas possam ser beneficiadas pelo Gás do Povo em todo o país. No Alemão, a expectativa é que o acesso ao gás mais barato ajude a reduzir gastos essenciais e fortaleça a segurança alimentar das famílias.
E fique atento! O programa também prevê punições para revendas que descumprirem as regras. Aqueles estabelecimentos que se recusarem a entregar o botijão a beneficiários cadastrados ou cobrarem valores indevidos poderão sofrer advertências, multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil, além de descredenciamento definitivo.
