É na Câmara Municipal que nascem as leis para melhorar o Rio e a vida de quem mora na cidade. Mas, muitos não sabem, esse trabalho não precisa ser só dos 51 vereadores eleitos. Qualquer carioca também pode ajudar a resolver problemas do seu próprio bairro ou comunidade.
No site da Câmara (camara.rio), a aba Cidadania Ativa é o caminho para mandar sugestões de projetos de lei (igualzinho a um vereador), compartilhar ideias, fazer reclamações ou pedir ajuda às comissões. Tudo sem sair de casa.
Propor uma lei é simples: pelo site, dá para apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, com apoio de 5% dos eleitores do município ou do bairro, ou por meio de uma entidade, com assinatura da maioria dos membros. Também dá para propor mudanças na Lei Orgânica do Município com apoio de 0,3% dos eleitores.
Quem quiser também pode mandar só uma ideia para os vereadores avaliarem, preenchendo um formulário no site.
A Câmara oferece ainda canais diretos: no Fale Conosco, pelo (21) 3814-2121, dá pra falar com a instituição ou um gabinete. Para a Comissão de Defesa do Consumidor, os números são (21) 3814-1337 e 3814-1361, ou o e-mail [email protected].
Já na Ouvidoria, o cidadão pode tirar dúvidas, reclamar, elogiar ou pedir informações, através de um formulário no site.
