O Programa Justiça Itinerante divulgou as datas de atendimento ao público em todo o ano de 2024. Entre os serviços prestados pelo programa estão a retificação de registro civil, gratuidade para segunda via de identidade, reconhecimento de paternidade ou maternidade, união estável em casamento, divórcio, e pensão alimentícia. São quatro os pontos onde o ônibus do programa atende: Cidade de Deus, Maré / Manguinhos, Rocinha e Vila Cruzeiro / Alemão.
O que é?
A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Fiocruz, para atendimento de demandas judiciais. O projeto leva juiz, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ao encontro dos moradores dessas comunidades, de pacientes atendidos nos ambulatórios da Fiocruz e de trabalhadores da instituição que tenham renda de até três salários mínimos.
O programa é coordenado pela Cooperação Social da Presidência e do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Ensp (Dhis/Ensp) e conta com participação do Centro de Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (CSEGSF/Ensp/Fiocruz), Instituto Nacional de Infectologia (INI/Fiocruz), Museu da Vida da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Educação de Jovens e Adultos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), e Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic/Fiocruz).
Confira o calendário de cada ponto:
