Colaboração: Amanda Botelho e Beatriz Diniz
Foto: Renato Moura / Voz das Comunidades
Dia 15 de novembro cariocas vão às urnas decidir quem será responsável pela prefeitura do Rio de Janeiro nos próximos quatro anos. O Voz das Comunidades entrou em contato com as 14 candidaturas à prefeitura para saber quais são as cinco principais propostas de candidatas e candidatos em prol das comunidades do Rio, porém, sete delas não responderam.
Vale lembrar que as favelas ainda enfrentam grande problema de descaso por parte de governos. Veja abaixo as propostas de candidatas e candidatos que responderam ao Voz (por ordem alfabética dos nomes).
BENEDITA DA SILVA (PT)
1 – Criar 100 mil empregos imediatos por entender que o desemprego é o principal problema da cidade. Ele é muito maior nas favelas e entre os jovens, que são o alvo principal do nosso Programa de Ações Emergenciais. As propostas começam com os mutirões, com mão de obra do morro remunerada pela prefeitura e entidades parceiras para pequenas obras nas comunidades e nas praças da cidade. Parte dessas vagas será para dar uma oportunidade a pessoas que estão na pior de todas as situações, morando nas ruas com suas famílias, mas o objetivo central é atender os jovens das comunidades.
2 – Moeda Carioca – É uma moeda social, nos moldes da que funciona em Maricá, cidade administrada pelo PT. Lá, o nome da moeda é mumbuca. Funciona assim. A Prefeitura dá um complemento de 100 reais por mês para 250 mil famílias de comunidades cadastradas no Bolsa Família. A pessoa recebe um cartão com esse crédito, e ele só pode ser usado para comprar coisas no comércio da própria comunidade. Quem recebe a Moeda Carioca do Alemão, só pode gastar no Alemão. Quem recebe na Maré, só pode gastar lá. Assim, nós preservamos empregos e fortalecemos o comércio das favelas.
3 – Banco Popular – Um fundo especial será formado a partir de destinações orçamentárias e das taxas de contribuição de turistas e consumidores com maior poder aquisitivo que tiverem o ato solidário de usar o cartão da Moeda Carioca. Esse fundo vai ser usado para financiar a juro zero a compra de equipamentos ou pequenas obras nos estabelecimentos comerciais e em melhorias nas casas da favela, tipo construir um banheiro, colocar um piso, pintar a casa, instalar uma janela para ventilar a moradia. A ideia também é que ele seja usado para que os jovens produtores de cultura da comunidade possam montar seus negócios, sejam presenciais ou virtuais.
4 – Revitalização da Avenida Brasil. Este é o principal projeto territorial de desenvolvimento do programa. Atrair para a Avenida Brasil investimentos em indústrias, estabelecimentos comerciais e obras de construção civil, especialmente de moradias para melhorar a vida das comunidades que margeiam a Avenida Brasil, na Zona Norte e na Zona Oeste, onde mora a maioria da população. Vamos focar no entorno das estações do futuro BRT Transbrasil, que vamos concluir, e priorizar a mão de obra das favelas nas contratações pelas empresas fornecedoras de obras e equipamentos.
5 – Saneamento e recolhimento de lixo, com garis comunitários. A Cedae, que deveria estar realizando obras de saneamento nas favelas, não está sob a jurisdição da prefeitura, mas do governo do estado. A prefeitura, no entanto, é o poder concedente, e nossos últimos prefeitos lavaram as mãos. Viraram as costas para as comunidades quando assinaram contratos de dezenas de anos com a Cedae sem exigir que as favelas fossem saneadas. Além dessa pressão política para exigir água encanada e esgoto, prometem transformar a Comlurb em uma empresa ambiental, que colete o lixo das comunidades e desenvolva um programa corajoso de reciclagem, contratando os garis comunitários e apoiando cooperativas de reciclagem nas comunidades.
CLARISSA GAROTINHO (PROS)
1 – Trabalho e renda – Começar por um amplo programa de formação de cooperativas nas comunidades, gerando trabalho e renda. Quer concentrar uma percentagem considerável das compras públicas da prefeitura na produção dessas cooperativas. Comprar uniforme escolar de cooperativas de costureiras e alimento da merenda vindo das hortas comunitárias.
2 – Renda Carioca – Vai criar na prefeitura um programa de complemento de renda chamado Renda Carioca, em apoio a projetos de transferência de recursos do governo federal.
3 – Programas sociais – Quer criar uma nova história para o Rio. Tem a firme convicção de que é preciso criar um grande ‘cinturão de defesa social’, com a retomada de projetos encerrados por administrações anteriores. Entre os outros projetos que vai retomar, estão o Remédio em Casa, os Restaurantes Populares.
4 – Política habitacional – Prioridade é criar políticas públicas de criação de moradias populares, com residências dignas, não uma gambiarra qualquer. Programas serão desenvolvidos em parceria com o governo federal. Vai realizar amplo programa de regularização fundiária, levando em conta critérios urbanísticos. Também quer criar e executar projetos de mutirão com distribuição de material de construção.
5 – Saúde – Colocar o que não está funcionando na saúde para funcionar. Quer reduzir as filas, inclusive a do sistema que cuida de cirurgias, o Sisreg. Também vai voltar com a Estratégia da Saúde da Família, criar o terceiro turno de cirurgias eletivas, criar o prontuário único.
EDUARDO PAES (DEM)
1 – Conselho de Favelas será escolhido e definido pelas lideranças das favelas, pelas favelas e para as favelas, com o objetivo de aconselhar, sugerir, indicar e orientar o prefeito e a sua administração, criticando, corrigindo e aperfeiçoando políticas, programas, planos, intervenções e projetos.
2 – Compromisso com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, em especial o de nº 11 “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, assim como o compromisso com os Direitos Humanos e a Constituição Federal.
3 – Buscar eliminar riscos e ameaças à vida nas favelas fazendo as adaptações para impedir acidentes geológicos e ambientais, frutos da mudança climáticas ou de ocupações instáveis.
4 – Enfrentar o racismo, valorizando a diversidade, a democracia e a formação de uma sociedade mais humana, com planos e atos da prefeitura sempre incentivadores do fim da segregação e do preconceito racial e de classe, para construir uma cidade baseada no respeito e na igualdade.
5 – Retomar o programa Favela-Bairro para urbanizar o máximo possível as favelas e comunidades. Reformar e recuperar Clínicas da Família, UPAs, EDIs e Escolas do Amanhã localizadas nas comunidades. Resgatar ou criar programas de geração de emprego e renda (Guardiões dos Rios, Agente Comunitário de Saúde e Garis Comunitários) com abertura de frentes de trabalho com uso exclusivo de mão de obra local.
FRED LUZ (PARTIDO NOVO)
1 – Desenvolvimento econômico/descentralização administrativa – Fazer, logo no início do governo, modelo de gestão que envolva diálogo e engajamento da população e a integração dos serviços prestados. A forma de gestão proposta em nosso plano de governo preconiza que cada território tenha à sua frente um executivo e uma equipe de gestores, selecionados por critérios de capacitação, experiência e conhecimento do território. O processo de seleção será pré-definido, transparente e não será norteado por critérios políticos. O executivo de território terá status equivalente a um subsecretário. Cada território terá um conselho consultivo, representando os moradores e lideranças empresariais, que interagirá com a equipe gestora. Além do conselho consultivo, será implantado um canal digital, através do qual todos os moradores serão informados sobre metas, ações e seu andamento. Isso permitirá que os próprios moradores auxiliem na fiscalização e na avaliação da equipe gestora do território. As principais atribuições da equipe gestora são: definir as ações de melhoria do território a partir do diálogo com a população, aprovar as ações junto às pastas que irão executar os serviços, aprovar o orçamento para o território e fiscalizar a implantação das ações e a qualidade dos serviços prestados. Regularmente o executivo do território prestará contas ao prefeito sobre o andamento do plano de metas. Isso significa que a voz das comunidades não apenas será ouvida, como terá poder de decisão sobre suas prioridades, ao contrário do que acontece com esses políticos de sempre, que já chegam com projetos prontos, de preferência que sejam bons para eles e para as empreiteiras.
2 – Saúde – Entre outras iniciativas, cuidar da integração do prontuário eletrônico e da integração e transparência no sistema de fila de atendimento (Sisreg). Com base no CPF, cada pessoa poderá indicar os sintomas e marcar sozinha seu atendimento. Não haverá repetição de exames desnecessários e ainda abrirá a possibilidade para a telemedicina. Sem privatizar, trazer para a rede pública a eficiência dos hospitais privados, com gestão e planejamento. Fazer o controle centralizado das compras, eliminando gastos em excesso e com preços elevados.
3 – Educação – Garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do primeiro ano do ensino fundamental, que aprendam a cada ano sem que sejam reprovadas (sem aprovação automática), e que, ao final de quatro anos do mandato, o ensino fundamental do Rio seja um dos melhores do Brasil. Copiar e aplicar as práticas de cidades que já estão dando certo. Fazer avaliações de dois em dois meses para identificar a necessidade de reforço escolar e aplicar este reforço imediatamente. Identificar necessidades de apoio e capacitação para professores e diretores das escolas. Estabelecer rotina de relacionamento com os pais e responsáveis pelos alunos para reduzir a evasão escolar e criar ambiente de colaboração para o aprendizado de seus filhos.
4 – saneamento – Cobrar à Cedae o cumprimento do contrato para serviços de água tratada e coleta e tratamento de esgotos no Rio de Janeiro.
5 – segurança – Integração do comando e da inteligência envolvendo as ações do Governo Federal (Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal), do Governo do Estado (polícias Civil e Militar), da Prefeitura (Guarda Municipal e ações de ordenamento urbano), e todas as iniciativas relacionadas ao ordenamento público. Com ações integradas e de inteligência, combater os crimes que afetam a vida da população em qualquer região da cidade.
GLÓRIA HELOIZA (PSC)
1 – Fazer mudanças também na Educação que contemplam também as nossas crianças moradoras das comunidades da cidade. Entre elas: Bolsas de estudo para alunos carentes, oferecer matrículas na rede privada de ensino para os estudantes que não conseguirem vaga na rede pública; criar Creches Comunitárias, que passarão a funcionar das 07 da manhã as 19 horas; meta de 100% da rede com ensino em tempo integral, com atividades culturais, esportivas e científicas no turno da tarde; revisar conteúdo programático das escolas, que será elaborada por uma comissão de professores, com foco em disciplinas básicas (português e matemática) e tecnológicas; investir na segurança dos alunos e dos professores, dentro de sala de aula e nos limites das escolas, com valorização da figura dos professores como centro de autoridade.
MARTHA ROCHA (PDT)
1 – Emprego e Renda – Investir na geração de emprego e renda, fomentando setores que mais empregam na cidade, como o comércio, turismo e alimentação, além de atividades administrativas, construção e saúde. A Prefeitura vai ser uma facilitadora de negócios e da economia criativa no Rio com a atenção voltada, prioritariamente, para as classes menos favorecidas.
2 – Educação – Resgatar o conceito de educação em tempo integral dos Cieps, de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. Dar garantia às crianças, além das aulas, de alimentação saudável, cultura e esportes. Os Cieps vão ser retomados a partir das áreas com maior necessidade de atenção do poder público, como as favelas e outras comunidades.
3 – Infraestrutura urbana e Habitação – Ativar o Plano de Urbanização das Favelas, que ampliará a oferta de serviços essenciais, a regularização fundiária e a preservação ambiental. Regulamentar as receitas do Fundo Municipal de Habitação e constituir a Autoridade Municipal de Habitação, na forma de Empresa Pública, que coordene os projetos de Habitação de Interesse Social, gerencie um Fundo Imobiliário Social e gerencie o patrimônio imobiliário do município, constituindo um banco de terras municipal para gerenciar os terrenos que serão destinados aos programas de habitação de interesse social. Reorganizar os Postos de Orientação Urbanística e Social (POUSO’s), que vão fazer a orientação técnica, fiscalização, planejamento urbano e supervisão de projetos de Habitação de Interesse Social, com diálogo permanente com as comunidades por meio de aplicativos e sistemas digitais de fácil acesso e usabilidade. Elaborar, em conjunto com a sociedade, amplo mapeamento de moradias em situação precária e/ou de risco visando a adoção de medidas de curto, médio e longo prazo, como a realocação imediata, melhorias habitacionais e planos de adequação das casas. Realizar mutirões e obras emergenciais, que também servirão como estímulo à retomada do emprego e da renda no pós-pandemia.
4 – Transporte – Implantar o Projeto Rio de todos Nós, a Prefeitura do Rio vai adotar alternativas de mobilidade em morros e favelas, como planos inclinados, teleféricos e outras soluções, com uso de tecnologia de ponta. Trazer para o Rio de Janeiro experiências bem sucedidas em diversas cidades do mundo. O plano de implementação vai ser elaborado ainda no primeiro ano de governo, após serem ouvidas moradoras e moradores de cada localidade.
5 – Rio Limpo – Ampliar a frequência de recolhimento de lixo nas favelas para estimular projetos de destinação consciente e incentivo à reciclagem de resíduos sólidos e compostagem de matéria orgânica. A prioridade será dada aos locais que enfrentam problemas históricos de coleta e limpeza urbana.
RENATA SOUZA (PSOL)
1 – Criar o programa Renda Básica Carioca para garantir auxílio financeiro permanente às famílias mais pobres da cidade e consolidar política estrutural de transferência de renda voltada para erradicação da extrema pobreza e superação das desigualdades urbanas. O parâmetro de valor será até meio salário mínimo por família, variando conforme número de crianças e se há pessoa com deficiência ou idosos no núcleo familiar. Na fase inicial terá custo de R$ 1,2 bilhão de reais, beneficiando 200 mil famílias. Plano para progressiva expansão do benefício para um número maior de famílias será construído conforme necessidade e aumento da arrecadação.
2 – Criar o programa BRT DE GRAÇA para garantir até o final do último ano de mandato a gratuidade nos serviços BRT Transoeste, Transolímpica e Transcarioca, para reduzir o custo de vida das famílias mais pobres da cidade (em especial na Zona Oeste) e dinamizar a economia no entorno dos corredores. Tornar o sistema BRT mais eficiente, aumentando a qualidade do serviço e reduzindo despesas. Editar novo Código dos Ônibus, estabelecendo multas mais altas, punições mais ágeis e mecanismos efetivos de fiscalização. Assumir o controle da bilhetagem para garantir a redução da passagem para R$ 3,50 e a integração tarifária com metrô e trem. Monitorar os ônibus por GPS, utilizando tecnologia de ponta para garantir a regularidade do serviço, multando automaticamente as empresas que sumirem com as linhas ou não cumprirem o número mínimo de veículos.
3 – Implementar programa de moradia popular para garantir casas para 100 mil famílias cariocas. Atender não só as pessoas que não têm onde morar hoje, mas também as famílias que vivem em condições precárias. Com esse programa planejamos gerar 142.800 empregos, sendo 57.300 empregos diretos e 85.500 empregos indiretos.
4 – Zerar a fila da creche até 2024. Criar o Fundo Municipal para Creches para garantir o aumento progressivo dos investimentos em construção e na manutenção de creches. Investir pelo menos 780 milhões de reais em abertura de vagas e manutenção das creches, garantindo a valorização dos profissionais e um serviço público de qualidade. Prioridade no primeiro ano para bairros mais carentes de vagas: Curicica, Campo Grande, Anil, Rio das Pedras, Irajá e Bangu.
5 – Programa Favela é Cidade – Priorizar obras de saneamento nas favelas para garantir água limpa e esgoto tratado, oferecendo vagas de trabalho para moradores das comunidades. Investir em infraestrutura de armazenamento e distribuição de água para garantir o acesso à água limpa. Garantir ampliação contínua da rede de esgoto nas favelas e nos bairros populares até atingir a cobertura completa de todas as regiões da cidade.
SUÊD HAIDAR (PMB)
1 – Criar o Conselho Científico de Governança Cidadã e garantir a participação popular no governo. Instituições e organizações de favelas terão assento no conselho e definirão com o governo as soluções prioritárias de gestão para moradores de favelas e periferias.
2 – Estender os horários de funcionamento das creches para 6h:35 às 19h. Fará transição do ensino regular para tempo integral.
3 – Criar o Programa Cada Mulher Um Teto. A mulher terá uma linha de crédito aprovada pela prefeitura para comprar seu imóvel no lugar que ela quiser morar. Ela terá a posse da sua residência.
4 – Ampliar o número das Creches. Vai incentivar que casas e apartamentos fechados sejam alugados e transformados em creches. A prefeitura irá garantir o acompanhamento pedagógico. Esta iniciativa ajudará as mães e responsáveis a terem seus filhos em segurança e próximos a sua residência. O programa aquecerá o mercado criando renda e novos empregos.
5 – Voltará com o Programa Gari Comunitários. No processo de seleção os garis comunitários receberão formação e qualificação profissional. As atividades dos garis serão integradas às clínicas da família, aos agentes de saúde, à secretaria de meio ambiente e às organizações sociais, ambientais, de educação e comunicação da favela.
Texto em atualização
