Histórico! Essa seria a palavra para definir a instituição da Comissão Permanente de Combate ao Racismo na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. A aprovação definitiva do Projeto de Resolução 16-A/2009 ocorreu durante a sessão da última terça-feira (4).
A vereadora Monica Cunha (PSOL), presidente da primeira comissão especial dedicada ao tema, destacou a importância dessa conquista para o movimento negro. “”A Comissão de Combate ao Racismo agora estará para sempre na Câmara Municipal do Rio. É a primeira Comissão que tem essa finalidade em uma casa legislativa no Brasil. É histórico! É uma conquista que vai muito além do meu mandato, é um avanço coletivo de uma luta árdua do movimento negro”, disse a parlamentar que é presidente da Comissão de Combate ao Racismo. Ela também afirmou que o intuito da comissão é de fato priorizar a população negra carioca e colocar uma lupa antirracista na atuação do Executivo para garantir os direitos de todos os cidadãos. “Vamos debater cotidianamente os efeitos do racismo na cidade do Rio de Janeiro”, afirmou.
Carlo Caiado, um dos autores do projeto de resolução, enfatizou a relevância da criação do colegiado. “Racismo é crime e tornar essa comissão permanente é reafirmar que esta Casa batalha pela igualdade racial e luta contra o preconceito. É nosso dever continuar construindo políticas públicas contra esse tipo de crime”, reforçou o presidente.
A proposta foi assinada por Monica Cunha (PSOL), Monica Benicio (PSOL), William Siri (PSOL), Luciana Boiteux (PSOL), Edson Santos (PT), Átila Nunes (PSD), Thais Ferreira (PSOL), Carlo Caiado (PSD), Dr. Gilberto (SD), Teresa Bergher (Cidadania) e pelas Comissões de Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos Humanos.
A proposta agora segue para promulgação pelo presidente Carlo Caiado (PSD).