A Secretaria de Estado de Cultura, através de sua Superintendência da Leitura e do Conhecimento, abriu inscrições para os editais de Apoio a Pontos de Leitura, Pontinhos de Cultura e Bibliotecas Comunitárias. O objetivo é promover uma política de incentivo à leitura e à preservação dos direitos das crianças.
Pelo Edital de Pontos de Leitura – Chamada Pública nº 03/2013 – serão selecionadas 79 (setenta e nove) iniciativas culturais de Pessoas Físicas e de instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que realizem há pelo menos um ano atividades de fortalecimento, estímulo e incentivo à leitura, contribuindo para o fomento da prática leitora; democratizem o acesso gratuito aos livros, gibis e outros suportes de leitura; incentivem o envolvimento e a participação da comunidade na gestão da iniciativa segundo suas próprias necessidades de informação e uma fruição cultural; fomentem a produção, o intercâmbio e a divulgação de informações e ainda estimulem a formação de redes sociais e culturais.
Os projetos selecionados vão receber R$ 20.000,00, cada. O valor repassado deverá ser utilizado da seguinte maneira: aquisição de acervo (livros e demais publicações e materiais de leitura: revistas, gibis, CDs, DVDs, entre outros); apoio às atividades sócio-culturais e educativas agregadas à leitura (rodas de leituras, oficinas de mediação de leitura e produção de textos, debates, exibição de filmes, entre outros); aquisição de equipamentos e mobiliário de apoio e suporte as atividades voltadas ao atendimento do usuário (computador, impressora, TV, DVD, aparelho de som, estantes para livros, mesas e cadeiras, pufes, projetor, entre outros); aquisição de materiais de guarda ou transporte de acervo e de apoio as atividades realizadas de forma itinerante (bicicletas, carrinhos, bolsas, malas, mochilas, entre outros); investimento em reforma e instalações quando a iniciativa dispuser de espaço físico para realizar suas atividades regularmente. A quantidade de livros deverá corresponder a pelo menos 70% do acervo adquirido, deve contemplar a produção literária estadual ou regional e, ainda, ter no mínimo 5% de materiais de leitura em formato acessível (livros em Braille, áudio-livros, livros digitais, entre outros).
O Edital Pontinhos de Cultura (Brinquedotecas) – Chamada Pública nº 05/2013 – concederá apoio financeiro, no valor bruto de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para cada uma de 38 (trinta e oito) iniciativas selecionadas de Pessoas Jurídicas de Direito Público ou Privado, sem fins lucrativos, que atuem há pelo menos um ano na(s) área(s) sócio-cultural-artístico-educacionais referentes a Crianças e Adolescentes, ou que estejam envolvidas em parcerias com escolas, universidades públicas ou demais instituições com o objetivo de promover uma política nacional de transmissão e preservação da Cultura da Infância e da Adolescência, por meio de projetos e ações que assegurem seus direitos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A atuação dessa entidade deverá apresentar uma ou mais das características: promoção de leitura, contribuindo para o fomento da prática leitora; democratização do acesso gratuito a livros, gibis e outros suportes de leitura; envolvimento e participação da comunidade na gestão da iniciativa segundo suas próprias necessidades de informação e fruição cultural; fomento à produção, ao intercâmbio e à divulgação de informações; e estímulo à formação de redes sociais e culturais.
Por sua vez, o edital de Bibliotecas Comunitárias – Chamada Pública nº 04/2013 – vai selecionar três projetos, que vão receber R$ 50.000,00, cada. O objetivo é apoiar iniciativas culturais realizadas por instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuem como bibliotecas comunitárias há pelo menos um ano.
Esta é a segunda edição destes editais, que serão realizados sob a coordenação da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com o Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura. A primeira edição ocorreu em 2011, quando foram selecionados 55 projetos: 21 Pontos de Leitura, 22 Pontinhos de Cultura – Brinquedotecas e 12 Bibliotecas Comunitárias.
Segundo Vera Saboya, Superintendente da Leitura e do Conhecimento, cada projeto contemplado terá até um ano para realizar sua proposta. “Assim como na primeira edição, vamos procurar contemplar todas as regiões do estado. Com os novos editais, esperamos beneficiar mais projetos criativos e relevantes para a cultura do Rio de Janeiro.”
O prazo para inscrições vai até as 23h59 de 18 de setembro de 2013. Elas devem ser feitas online, no portal Cultura.rj. (http://www.cultura.rj.gov.br/editais/editais.php)
