Foto: Reprodução / Foto tirada antes da Pandemia

A Justiça itinerante tem por objetivo dar a população acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados.

O programa surgiu como um novo paradigma no qual os Juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos em razão da inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais.

Entre os serviços oferecidos pelo programa, estão os casos da área de Varas de Família (ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento, investigação de paternidade); atendimento para o registro civil de pessoas, com foco no registro tardio de nascimento, para o público que não possui certidão; e casos do Juizado Especial Cível que tratam de questões sobre a Defesa do Consumidor.

Os moradores da Vila Cruzeiro, Complexo da Penha e Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro, poderão comparecer na Avenida Nossa Senhora da Penha, 25, Penha, das 09 às 13h.

Os documentos necessários para casamentos são: Certidão de nascimento, identidade e CPF, comprovante de residência e identidade, além de CPF das testemunhas. As pessoas que foram casadas anteriormente deverão apresentar certidão de casamento com o divórcio averbado. Quanto aos documentos, originais e cópias de todos.

Veja o calendário da justiça itinerante na Vila Cruzeiro/Complexo do Alemão: