O ônibus da Justiça Itinerante divulgou seu calendário para 2026. O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para atendimento de demandas judiciais e está disponível nas favelas do Rio de Janeiro.
O programa tem como objetivo levar juiz, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ao encontro dos moradores de favelas, de pacientes atendidos nos ambulatórios da Fiocruz e de trabalhadores da instituição que tenham renda de até três salários mínimos.
Entre os serviços prestados pelo programa estão a retificação de registro civil, gratuidade para segunda via de identidade, reconhecimento de paternidade ou maternidade, união estável em casamento, divórcio, e pensão alimentícia.
Se você precisa resolver questões como casamento, registro, pensão ou guarda, confira abaixo a lista de documentos necessários para cada atendimento. Organize tudo antes de comparecer. Confira a lista abaixo:
União Estável em Casamento (Para quem já vive junto e quer oficializar a união)
Levar:
- Certidão de nascimento ou casamento com averbação de divórcio/viuvez (dos dois);
- Identidade, CPF e comprovante de residência (dos dois);
- Duas testemunhas com Identidade, CPF e comprovante de residência;
- Informar se houve partilha de bens em casamento anterior.
Retificação de Registro Civil (Correção de erros em certidão)
Levar:
- Certidão original a ser corrigida;
- Identidade, CPF e comprovante de residência.
Reconhecimento de Paternidade ou Maternidade
Levar:
- Certidão original da pessoa a ser reconhecida;
- Identidade, CPF e comprovante de residência de quem vai reconhecer;
- Consentimento do genitor que já consta no registro, se for menor de idade.
Conversão de Separação em Divórcio
Levar:
- Certidão de casamento;
- Identidade, CPF e comprovante de residência.
Registro de Nascimento Fora do Prazo
(Após 15 dias do nascimento)
Levar:
- DNV do hospital;
- Identidade, CPF e comprovante de residência dos pais;
- Duas testemunhas da gravidez e do parto, se não houver DNV.
Acordo de Divórcio
Levar:
- Certidão de casamento;
- Certidão de nascimento dos filhos menores, se houver;
- Documentos de bens adquiridos durante o casamento;
- Identidade, CPF e comprovante de residência das duas partes.
Pensão Alimentícia
Levar:
- Certidão de casamento, se houver;
- Certidão de nascimento dos filhos menores;
- Identidade, CPF e comprovante de residência das partes.
Primeira Certidão de Nascimento
(Para quem nunca foi registrado)
Levar:
- Qualquer informação disponível sobre o nascimento;
- Documentos de identificação que possuir.
Pedido de Guarda de Criança ou Adolescente
Levar:
- Certidão de nascimento da criança ou adolescente;
- Identidade dos pais e do responsável que pede a guarda;
- Testemunhas com Identidade e CPF.
Pedido de Tutela de Criança ou Adolescente
Levar:
- Certidão de nascimento da criança ou adolescente;
- Certidão de óbito dos pais;
- Identidade, CPF e comprovante de residência do requerente.
Pedido de Interdição (Para pessoa com doença mental ou anomalia psíquica)
Levar:
- Certidão de nascimento ou casamento do interditando e do requerente;
- Atestado médico comprovando a incapacidade;
- Atestado de saúde física e mental do requerente;
- Declaração de idoneidade assinada por duas pessoas;
- Documentos que comprovem parentesco;
- Informações sobre bens e direitos do interditando.
Confira abaixo o calendário completo:
- Campo Grande:
- Central do Brasil:
- Cidade de Deus:
- Maré/ Manguinhos:
- Realengo/ Batan:
- Rio das Pedras/ Jacarepagua:
- Rocinha:
- Vila Cruzeiro/ Complexo do Alemão:
