O Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ) negou ontem o habeas corpus de Wilton Oliveira da Costa, de 33 anos, acusado de um roubo de uma motocicleta, crime que teria sido cometido pelo irmão. Os desembargadores entenderam que, devido à pandemia, não seria possível fazer uma análise física do processo. Ele continua preso no presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte da capital fluminense.
A defesa afirma que vai recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça ainda hoje, encaminhando um novo pedido de habeas corpus. Em nota, o advogado Reinaldo Máximo disse que os argumentos para a manutenção da prisão de Wilton ferem o direito de defesa. O advogado ressalta, ainda, que vai enviar um pedido à Corregedoria do TJ e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que um juiz de primeiro grau avalie o pedido de soltura de Wilton, mesmo diante da pandemia. Para o TJ, um novo julgamento do caso só acontecerá quando as atividades presenciais do Fórum forem retomadas.
Wilton Oliveira da Costa foi preso no dia 12 de maio, por volta de 15h30, enquanto trabalhava. Há oito anos ele é jardineiro no Hospital Federal do Andaraí. Wilton teria sido confundido com o irmão, William Oliveira da Costa, morto no início deste ano em uma operação policial no Morro do Encontro, no Complexo do Lins, zona Norte do Rio, onde mora com a família. Segundo os familiares, William usava documentos do irmão e se apresentava em abordagens policiais como sendo Wilton, o que gerou sete processos para o irmão agora preso.
Além de trabalhar, Wilton estuda Educação Física na Estácio. Caso não compareça para fazer as provas, ele corre o risco de perder o semestre. “É um investimento financeiro que nós fizemos”, diz Marcele Oliveira, esposa do estudante. A filha do casal, Sophia Oliveira, de 5 anos, passou a fazer acompanhamento psicológico depois da prisão do pai. “Ela pergunta por ele todos os dias.”
Embora tenha residência e trabalho fixos, a Justiça do Rio decretou a prisão de Wilton sem enviar notificação de seis acusações, incluindo a que o levou para a prisão, segundo o advogado. No habeas corpus, a defesa alega que a rotina de trabalho e estudo do cliente não é compatível com a prática de crimes.
Amigos e familiares de Wilton estão se mobilizando pela soltura do estudante nas redes sociais. Eles pedem #SINHALIVRE no Twitter. Para Marcele, o sentimento é de revolta. “Estou me sentindo mal, sem saber o que fazer, como agir. Eu sei que a gente vai conseguir provar a inocência dele”, desabafa.