Na última sexta-feira (17), o governador Wilson Witzel sancionou a Lei 8.936/20, que cria um Programa de Atendimento e Orientação sobre a Covid-19 nas favelas, medida que tem o objetivo de conter a evolução dos casos do vírus nas comunidades do estado do Rio de Janeiro.
A proposta teve como autora a deputada Renata Souza (PSol). Os custos da operação serão financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) ou pelo Fundo Estadual de Saúde (FES).
“Esta proposta é fundamental, entre outros motivos, pela dificuldade de cumprir a medida de isolamento social determinada pelas autoridades sanitárias nas favelas, dada a elevada densidade populacional registrada nesses territórios, bem como a notória precariedade das condições de habitação nesses espaços”, explicou Renata.
Como funcionará
A lei determina a criação de polos de atendimento exclusivo para Covid-19 nas favelas com mais de 50 mil moradores, que funcionarão como postos de campanha destinados a orientar a população e atender quem apresentar sintomas ou suspeita da doença. As instalações serão feitas em escolas públicas estaduais e equipamentos públicos da região.
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Os atendimentos nas unidades serão prestados por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, pessoal de apoio, além de voluntários, em parceria com lideranças das comunidades e algumas universidades. Além disso, visitas às casas dos pacientes confirmados e testagem de pessoas com sintomas também deverão acontecer.
Também assinam o texto como coautores os seguintes deputados: Vandro Família (SDD), André Ceciliano (PT), Dionisio Lins (PP), Flavio Serafini (PSol), Brazão (PL), Luiz Paulo (PSDB), Samuel Malafaia (DEM), Carlos Minc (PSB), Enfermeira Rejane (PCdoB), Bebeto (Pode), Rosane Félix (PSD), Val Ceasa (Patriota), João Peixoto (DC), Lucinha (PSDB), Waldeck Carneiro (PT), Eliomar Coelho (PSol), Marina (PMB), Márcio Canella (MDB), Renato Cozzolino (PP), Dr. Serginho (REP), Valdecy Da Saúde (PTC), Marcos Muller (SDD), Max Lemos (PSDB), Dr. Deodalto (DEM), Mônica Francisco (PSol), Dani Monteiro (PSol), Danniel Librelon (REP), Marcelo Dino (PSL), Léo Vieira (PSC), Gustavo Tutuca (MDB), Capitão Paulo Teixeira (REP), Subtenente Bernardo (PROS), Anderson Alexandre (SDD), Renan Ferreirinha (PSB), Coronel Salema (PSD).
