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A Justiça itinerante tem por intuito dar a população acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados.
O programa surgiu como um novo paradigma no qual os juízes, juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública, vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos (em razão da inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais).
Entre os serviços oferecidos pelo programa, estão os casos da área de Varas de Família (ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento, investigação de paternidade); atendimento para o registro civil de pessoas, com foco no registro tardio de nascimento, para o público que não possui certidão; e casos do Juizado Especial Cível que tratam de questões sobre a Defesa do Consumidor.
Os moradores do Complexo da Maré e de Manguinhos, Zona Norte do Rio de Janeiro, poderão comparecer na rua Leopoldo Bulhões nº 1480 – na Fiocruz, ao lado do posto de saúde – Manguinhos – Rio de Janeiro, todas as quartas-feiras de 09h às 13h.
Os documentos necessários para casamentos são: Certidão de nascimento, identidade e CPF, comprovante de residência e identidade e CPF das testemunhas. As pessoas que casaram anteriormente, deverão apresentar certidão de casamento com o divórcio averbado. Além disso, originais e cópias de todos os documentos.
Veja o calendário da justiça itinerante na Maré e Manguinhos:
