1. Nome do projeto

Projeto Estruturante – PAC Comunidade Complexo do Alemão – Urbanização

2. O que é o projeto?

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desenvolvido em parceria com o Governo Federal, integra o Plano Estratégico do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Iniciado em 2008, o Programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Obras (Seobras). Segundo o Boletim de Transparência Fiscal, documento da Secretaria de Estado de Fazenda, o total de investimentos do PAC, entre 2008 e 2010, é da ordem de R$ 3,1 bilhões. Parte desse valor é repassada pelo Governo Federal e parte é contrapartida do Governo Estadual (a divisão varia de acordo com cada contrato e com o andamento das obras).

Teleférico: acessibilidade e integração com a Supervia

Um dos destaques do PAC no Rio de Janeiro, o Teleférico do Alemão foi inaugurado no dia 07/07/2011. São 152 gôndolas, com capacidade para dez passageiros cada uma. Estima-se que 30 mil passageiros por dia utilizem o serviço.

O trajeto de aproximadamente 3,4km entre a estação da Supervia em Bonsucesso (primeira parada) e a estação Palmeiras (última parada) ,será percorrido em cerca de 20 minutos. Atualmente, os moradores do Alemão levam mais de uma hora para ir de um ponto ao outro.

As seis Estações Ferroviárias já estão quase prontas. Em cada uma delas haverá um espaço comunitário:

• Bonsucesso – integração com Supervia, posto do DETRAN
• Morro do Adeus – sala de leitura e agência bancária
• Morro da Baiana – POUSO (Posto de Orientação Urbanística) e posto do DETRAN
• Morro do Alemão – Centro de Referência da Juventude, posto do INSS e Correios
• Itararé-Alvorada – Posto do DETRAN
• Palmeiras – Biblioteca

O teleférico integrará a comunidade à malha de transportes urbanos.

Melhorias habitacionais para mais de 7 mil famílias

As obras do PAC no Complexo do Alemão incluem a construção de 920 novas unidades habitacionais. Destas, 728 já foram entregues e 192 serão entregues no segundo semestre de 2011. Os apartamentos possuem sala, dois quartos, cozinha, banheiro e varanda. Os conjuntos habitacionais são divididos em seis localidades:
• No Entorno 1 (Av. Itaóca, 1.174), já foram entregues, em agosto de 2009, as 152 unidades construídas e mais 32 estão em início de construção.
• No Conjunto Entorno 2 (Avenida Itaóca 1.833), foram implantadas 80 unidades com estrutura pré-fabricada e outras 112 em alvenaria estrutural, totalizando 192 unidades entregues em dezembro de 2009.
• No Morro do Adeus já foram entregues 32 novas unidades.
• Já a antiga fábrica de lingerie Poesi, na Estrada do Itararé, em Ramos, deu lugar a um Conjunto Habitacional de 352 unidades divididas em 22 blocos de quatro andares.
• Na Área do Gás (Heliogás), serão mais 160 novas unidades habitacionais construídas em alvenaria.

Além das unidades construídas, o plano inclui também a aquisição de unidades habitacionais através de compra assistida (quando o morador desapropriado recebe auxílio do estado para comprar um imóvel de valor equivalente ao seu anterior, com o acréscimo de até 40% desse valor como forma de indenização).

Infraestrutura urbanística

O PAC do Complexo do Alemão promoveu ainda melhorias na infraestrutura urbana da comunidade, como implantação de esgoto sanitário, abastecimento de água, iluminação, pavimentação, recuperação ambiental, obras viárias, drenagem pluvial e contenção de encostas. Essas obras estão sendo realizadas em oito localidades: Entorno 1, Entorno 2, Joaquim Queiroz, Novo Alemão, Palmeiras Matinhas, Alvorada Cruzeiro, Praça Vila Paloma e Serra da Misericórdia.

Novos espaços comunitários
O Complexo do Alemão terá novos espaços comunitários. Três deles já estão em funcionamento (o Espaço Esportivo, o Centro de Geração de Renda e o Centro Integrado de Atenção à Saúde).

Espaço Esportivo: com campo de futebol, quadra poliesportiva, vestiário e bar de apoio. Ocupa uma área total de aproximadamente 2 mil metros quadrados, na Avenida Itaóca 1.174, e foi entregue em agosto de 2009.

Centro de Geração de Renda: operado pela FAETEC e inaugurado em outubro de 2009, tem salas de aulas, de atendimento, cozinha industrial e sala de pesagem. Fica também na Avenida Itaóca, 1174.

Centro Integrado de Atenção à Saúde (CIAS): inaugurado em abril/2010, ocupa uma área de 3.500 metros quadrados de área, com dois pavimentos. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que funciona inclusive durante os fins de semana, tem capacidade para atender 450 pacientes por dia. O Centro terá ainda consultórios de atendimento pediátrico e adulto, odontologia, sala de sutura, raios-x, ultrassonografia e áreas de observação para pacientes de alta e média complexidades.

Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes: a escola funciona em um prédio de mais de 5 mil metros quadrados. Anexo à escola, foi construído ainda um parque aquático e um ginásio coberto.

Centro de Referência para a Juventude (CRJ): centro voltado para qualificação profissional, com curso pré-vestibular, biblioteca, oficina, sala de informática, entre outros, no interior da Estação Alemão.

Biblioteca: o espaço, com mais de mil metros quadrados de área construída, terá auditório, ludoteca, videoteca, jardim de leitura, sala de estudo, sala de informática, CDteca e área para atendimento aos deficientes visuais. Localizada na estação Palmeiras do Teleférico, a biblioteca será administrada pela Secretaria Estadual de Cultura.

Sala de leitura: localizada no interior na estação Morro do Adeus do teleférico.

POUSO: o Posto de Orientação Urbanística, que será administrado pela Prefeitura do Rio, funcionará na estação Morro da Baiana do teleférico.
Esta ação é parte integrante do projeto estruturante da Casa Civil: Urbanização do Complexo do Alemão
3. Qual o objetivo?

Obras de acessibilidade, melhoria das condições de habitação, saúde, educação, esporte e lazer, cultura, trabalho e renda e assistência social.

4. Qual a sua abrangência?

Rio de Janeiro

5. Estatísticas do projeto?

Total de beneficiados: 120.000

6. Qual foi total investido?

R$721 milhões.

7. Órgão responsável?

Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP
Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL
Secretaria de Estado de Obras – SEOBRAS
8. Nome e cargo do responsável pelo projeto?

Wilson Fernandes – Gerente
Samir Mansur – Gerente de Projeto
Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP
9. Parceiros?

Ministério das Cidades
Apoio Técnico
Governo Federal/União
Apoio Financeiro – R$ 371.200.000,00

Fonte: Site do governo do Rio de Janeiro