Esta semana, 1.400 famílias dos morros da Baiana e do Adeus, no Complexo do Alemão, vão receber o título de posse e moradia dos imóveis onde moram. Com o documento, poderão adquirir financiamentos, conseguir créditos em lojas e regularizar contas de água, luz e telefone.
Depois de ganhar o título, na quinta-feira, os moradores poderão solicitar à prefeitura o Habite-se, se nos próximos cinco anos não houver reclamação judicial do terreno ou imóvel.
Até 2014, cerca de 18 mil títulos terão sido entregues a famílias do Alemão, informou o secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani. A primeira comunidade do Rio a receber as escrituras definitivas de suas casas foi o Cantagalo, em maio de 2010.
“Isso dá segurança para aquelas pessoas que passaram 30, 40 anos numa casa e não tinham garantia de que esses imóveis ficariam para seus descendentes”, disse o secretário. Segundo ele, esse passo permitirá organização dos endereços e melhor acesso a serviço dos Correios.
Há 50 anos no Morro do Adeus, Basília dos Santos Ferreira, 95 anos, está ansiosa para ter sua propriedade legalizada. Ela mora com um casal de filhos. A mais nova, Olinda, 59 anos, é deficiente visual.
“A gente sonhou muito com isso, mas não esperava. Daqui para a frente, muita coisa vai mudar”, espera Olinda. Os termos de moradia são provisórios. O documento tem validade por 99 anos, renováveis pelo mesmo período. O processo de legalização definitivo é feito gratuitamente pela Defensoria Pública do Estado.
Nessa etapa, é feita uma pesquisa sobre a situação da propriedade — se fica em área particular, pública ou de risco — e o cadastramento do morador. O prazo para a conclusão das etapas é indefinido, não sendo inferior a um ano, com raras exceções.
Título só para quem morar no imóvel
Para conseguir o título de posse e moradia, a pessoa não pode ser proprietário de mais de um imóvel, tem que residir na casa que deseja legalizar e ter renda de no máximo cinco salários mínimos. O beneficiário da titulação também não pode alugar a propriedade.
As casas que ficam nas chamadas áreas de risco não serão regularizadas.O documento é emitido quase sempre no nome da mulher. Cerca de 800 comunidades — entre elas Cantagalo, Rocinha e Vidigal — em todo o estado estão em processo de regularização de moradias.
A presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (Iterj), Mayumi Sone, explicou que a entrega dos termos de posse é o primeiro passo para a regularização definitiva: “Quando a situação no cartório estiver definida, os termos de posse serão substituídos pelas escrituras definitivas”.
Via: http://odia.ig.com.br/portal/rio/no-alem%C3%A3o-1-400-fam%C3%ADlias-ser%C3%A3o-donas-de-suas-casas-1.493846
