Representantes do Procon, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJERJ) e da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) estarão hoje no Espaço Cultural Nosso Alemão, na estação do teleférico do Morro do Adeus, mostrando como funcionam alguns dos serviços prestados por estes órgãos e como a população tem acesso a eles. O projeto é coordenado pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos da Casa Civil (EGP-Rio).
Durante a exposição, o Procon apresentará materiais relacionados ao direito do consumidor, explicará quais providências devem ser tomadas por quem se sentir lesado em alguma compra, além de divulgar imagens de flagrantes de desrespeito ao consumidor. Programa que consiste na visita programada de um ônibus com estrutura de um órgão jurisdicional, informatizado, funcionando como um juízo volante, voltado para conciliação, instrução e julgamento de algumas causas em direito de família, infância e juventude, e juizados especiais cíveis e criminais.
A coordenadora do trabalho social do PAC, Ruth Jurberg, ressalta a importância do projeto pelo ineditismo na comunidade.
– Já realizamos um curso sobre Direito ao Consumidor na comunidade de Manguinhos. A iniciativa auxiliou moradores e lideranças que aprenderam sobre seus direitos, de forma mais detalhada. Dando continuidade à parceria com o Procon, decidimos proporcionar à comunidade do Alemão a chance de conhecer e entender questões referentes ao direito do consumidor e de também ampliar o conhecimento sobre os cursos de capacitação oferecidos pelo CVT e Cetep para a comunidade – explica Ruth.
Serviço
Exposição Direito e Cidadania
Das 13h às 20h
Local: Espaço Cultural Nosso Alemão, na Estação do Teleférico do Morro do Adeus
Fonte: Site do Governo do Rio de Janeiro