Desde agosto de 2017, o ônibus da Justiça estava suspenso no Complexo do Alemão. O Tribunal de Justiça do Estado do RJ informou que o motivo era a crise do Estado. No mês de dezembro, o órgão publicou o calendário de 2018 do programa Justiça Itinerante para anunciar que a partir de agora, os atendimentos para os moradores do Alemão serão feitos no mesmo dia e local em que se realizam os do Complexo da Penha.
Os atendimentos começaram a partir do dia 08 de janeiro, e serão todas as segundas-feiras, de 9h às 15h na Av. Nossa Senhora da Penha, 25 – Penha – RJ (dentro do 28o Quartel do Corpo de Bombeiros da Penha).
O Programa Justiça Itinerante é voltado para trazer o poder judiciário para perto da comunidade e fazer o que está ao alcance da justiça com a menor burocracia e da forma mais rápida possível. Tem por objetivo dar solidificação ao amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos gratuitos regulares.
No local são realizados casamentos, divórcios, ações de alimento, investigações de reconhecimento de paternidade, certidão de nascimento tardio ou fora do prazo, adoção, defesa do consumidor, etc. Processos criminais não são realizados no veículo. O projeto busca soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente, promovendo a regulamentação documental dos cidadãos.
Os documentos necessários para casamentos são: Certidão de nascimento, identidade e CPF, comprovante de residência e identidade e CPF das testemunhas. As pessoas que foram casadas anteriormente, deverão apresentar certidão de casamento com o divórcio averbado. Deverão ser apresentados originais e cópias de todos os documentos.
CALENDÁRIO
* Não haverá atendimentos: de 1º a 07 de janeiro de 2018 (1º manutenção nos ônibus); de 08 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2018 (Período do Carnaval); de 16 a 31 de Julho de 2018 (2º manutenção nos ônibus); de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019 (recesso e manutenção nos ônibus), além dos feriados e pontos facultativos (*).
