“Uma secretaria para favelas e periferias é uma demanda do movimento das favelas”. Foi com essa afirmação que a deputada federal do Psol Renata Souza começou nossa entrevista. A parlamentar recebeu a equipe do Voz das Comunidades em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Durante a entrevista, discutimos duas propostas legislativas apresentadas pela deputada solicitando a criação da Secretaria de Favelas e Periferias no governo estadual.

Nascida no Complexo da Maré, Renata conhece e vive a realidade dos moradores das favelas do Rio. A implementação de políticas públicas é um dos pontos destacados pela deputada. “Saneamento básico, por exemplo. A política pública pode ser a mesma, mas os planos de execução devem ser diferenciados. A Maré, em sua totalidade, é uma favela plana. Já o Complexo do Alemão, em sua totalidade, é uma favela íngreme. Existem aspectos geográficos e geológicos distintos. Cada favela possui suas especificidades.”

Renata também aborda conflitos entre políticas de educação e segurança. “A Maré possui 45 escolas. É um número de escolas maior do que o de algumas cidades no estado do Rio de Janeiro. Se a Maré fosse reconhecida como uma cidade, seria a 21ª cidade mais populosa do estado, entre 92 municípios. Isso se repete em outras favelas também. E nesses espaços, as políticas de segurança pública têm uma abordagem diferente daquela aplicada às áreas não faveladas.”

A deputada ressalta situações ocorridas durante operações policiais nas favelas. O Voz das Comunidades já registrou dias em que mais de 20 mil alunos ficaram sem aula devido a essas operações.

Outro ponto abordado por Renata Souza é a habitação nessas comunidades. O Governo do Estado entregou casas prontas no Conjunto de Favelas da Maré em anos anteriores, com um estilo de construção inspirado em Paris, o que resultou em estruturas inadequadas para o clima do Rio de Janeiro. Renata destaca: “Em Paris faz frio. No Rio de Janeiro, faz calor. Como você pode entregar casas com arquitetura europeia no calor do Rio de Janeiro? O resultado foi a proliferação de ratos. Houve casos de ratazanas mordendo recém-nascidos. Ou seja, o que deveria ser uma solução se tornou um problema de saúde pública. Com uma secretaria especializada, com liderança da favela, teríamos uma abordagem diferente. Uma visão baseada naqueles que vivem lá, na perspectiva dos moradores da favela”, concluiu.

Cidades dentro das cidades do Rio de Janeiro

O debate econômico também foi abordado pela parlamentar. O empreendedorismo na favela é de grande importância e impulsiona a economia dentro desses territórios. Na Expo Favela de 2023, o Data Favela revelou que os moradores das favelas do Rio de Janeiro movimentam R$ 31 bilhões.

• A pesquisa revelou que 29% das mulheres têm o desejo de empreender, enquanto 14% dos homens das favelas aspiram ao sucesso profissional.
• Além disso, 46% dos moradores de favela sonham em ter seu próprio negócio, superando aspirações como passar em concurso público, ter uma profissão ou ser promovido.
• Os dados também indicaram que 8 em cada 10 moradores consideram empreender, com 56% dos entrevistados já se considerando empreendedores e 39% deles já possuindo um negócio próprio.
• Do total de empreendedores, 42% o fazem por oportunidade, enquanto 52% o fazem por necessidade.

Esses números destacam que as favelas funcionam como cidades dentro das cidades do estado do Rio de Janeiro, o que reforça a abordagem defendida por Renata, que captura a essência do empreendedorismo. “Com uma secretaria, podemos garantir programas de empréstimo para empreendedores das favelas, cursos de capacitação e educação financeira. Dessa forma, poderemos agir de maneira mais efetiva na geração de empregos e renda no território.” A parlamentar ressalta que o empreendedorismo proveniente das favelas reduz os custos para quem trabalha e consome localmente. “Se alguém abre uma doceria, seus clientes serão da própria comunidade. Os funcionários que trabalham na cozinha também são da comunidade. Os trabalhadores não precisam pegar ônibus para ir ao trabalho e podem almoçar em casa. Isso representa uma significativa redução de custos e geração de empregos e renda na favela. É economia. É circulação de recursos. E trabalhando diretamente com um público que conhece e vive as realidades e transformações do dia a dia da favela”, finaliza.