O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta sexta-feira (26), revogar a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, preso desde 22 de julho. A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que concedeu liminar favorável ao artista.
Segundo o despacho, os fundamentos que justificavam a manutenção da prisão foram considerados insuficientes. O magistrado avaliou que o juiz de primeira instância utilizou argumentos vagos, como publicações em redes sociais e uma suposta possibilidade de fuga, para embasar a custódia preventiva.
Paciornik destacou ainda que Oruam é réu primário e se apresentou espontaneamente para cumprir o mandado de prisão, fatores que reforçaram a decisão pela substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.
“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau”, afirmou o ministro.
Com a liminar, caberá agora à Justiça de primeira instância determinar quais condições Oruam deverá cumprir enquanto o processo segue em tramitação. O julgamento definitivo do recurso ainda será analisado pelo STJ.
