Foto: Renato Moura / Voz das Comunidades
A Prefeitura do Rio, através da Secretaria de Ação Comunitária, anunciou recentemente o lançamento do programa Casa Carioca. O projeto tem como principal objetivo reduzir a vulnerabilidade das famílias moradoras de favelas e comunidades através de melhorias de suas residências, minimizando as condições precárias e contribuindo para a qualidade de vida. A estimativa é que 20 mil casas de dez favelas cariocas serão reformadas nos próximos 3 anos.
A Secretaria Especial de Ação Comunitária é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável pela aproximação com as favelas e comunidades cariocas, assegurando a participação popular na atual gestão da cidade. Uma destas ações que visam a melhorias dos territórios periféricos é o projeto Casa Carioca, que consistirá em pequenas reformas para beneficiar 20 mil famílias que vivem em habitações precárias em dez comunidades do Rio. A iniciativa faz parte do programa Favela com Dignidade.
Favelas que receberão as reformas
Iniciativa também da Prefeitura do Rio, o Territórios Sociais é um programa feito em parceria com o ONU-Habitat que possui o objetivo de identificar as famílias que estão “invisíveis”, ou seja, aquelas que até o momento não foram inseridas em ações socioassistenciais do município. As favelas selecionadas estarão dentro do Índice de Desenvolvimento Social (IDS) do IPP (Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos), de 0,55.
Dentro deste índice, estão dez complexos de favelas que fazem parte dos Territórios Sociais. São elas: Cidade de Deus, Complexos da Pedreira, Maré, Penha, Alemão, Chapadão, Lins, Jacarezinho, Rocinha e Vila Kennedy.
O orçamento para essas 20 mil casas é de 280 milhões em 3 anos, cerca de 14 mil reais para cada, segundo informações. As principais intervenções previstas são: abertura de janelas para aumentar a ventilação e barrar doenças respiratórias, por exemplo; troca de telhado, instalação de banheiros, acessibilidade às casas para idosos e deficientes, colocação de piso, entre outros.
Etapas do projeto
1ª Escolha das áreas de abrangência através de estudos apresentados pelo IPP – Territórios Sociais.
2ª Contratação de Empresa para execução do gerenciamento/assistência técnica de serviços de vistorias, laudo periciais, propostas corretivas, formulação dos projetos, abordagem e parecer social e acompanhamento da execução das intervenções.
3ª Contratação de empresas especializadas para execução das melhorias habitacionais nas residenciais elencadas na etapa anterior.
Com isso, após a identificação dos domicílios elegíveis pela equipe de Arquitetura e Engenharia, a de Assistentes Sociais deverá priorizar as famílias com as seguintes características:
Famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos e cadastrados no CadÚnico;
Famílias residentes no município há pelo menos 3 anos e que possuam um único imóvel.
Prioridades
Serão três os grupos prioritários para receber os investimentos do Casa Carioca:
Prioridade 1: Famílias com demandas habitacionais identificadas na busca ativa situadas em áreas urbanizadas, parcialmente urbanizadas ou não classificadas.
Prioridade 2: Famílias com pessoa com deficiência indicando necessidade de adequação de domicílio quanto à acessibilidade, situadas em áreas urbanizadas ou parcialmente urbanizadas ou não classificadas.
Prioridade 3: Famílias com domicílio com adensamento excessivo por cômodo, situadas em áreas urbanizadas ou parcialmente urbanizadas ou não classificadas.
Importante ressaltar que os técnicos da Ação Comunitária farão vistoria para confirmação de dados e checagem dos critérios estabelecidos para elegibilidade e prioridades pré estabelecidas, uma vez que podem ter sofrido alteração. Ao todo foram identificados pelo IPP: São prioridade I cerca de 5.405 moradias, 5.638 moradias como prioridade II e 10.242 como prioridade III.
Os critérios para a escolha das casas são: Famílias com mulheres como chefe da família; Famílias com membros idosos; Famílias com pessoas com deficiência; Famílias com Pessoas Portadoras de Doenças Graves; Famílias com maior número de dependentes.
Sobre o Casa Carioca
Secretária de Ação Comunitária, Marli Peçanha comentou sobre o projeto. “Esse projeto vai revolucionar o Rio como um todo. Não dá para pensar em uma cidade moderna e inclusiva sem olhar para as favelas e comunidades como parte dela. Existem várias comunidades dentro dos Complexos selecionados, algumas paupérrimas. É entrando nos becos e vielas que se vê a pobreza. São casas sem ventilação, sem portas e janelas, sem banheiros. Vamos entrar no miolo da vulnerabilidade, chegar àqueles que realmente precisam e que estão escondidos pela invisibilidade. Àqueles que não tem voz nem vez. A intenção é fazer com que sejam beneficiados com serviços que tragam um pouco de dignidade”, falou a secretária.
Agora o próximo passo será o lançamento, no mês que vem, de um edital para a escolha da empresa para gerenciar a Casa Carioca. Ela ficará responsável por fazer vistorias, laudos periciais e projetos, e parecer social. Com isso, a partir desse trabalho, sairá da lista final dos imóveis a serem beneficiados. Para a execução das obras, a previsão para começar é a do primeiro semestre de 2022. Serão contratadas também outras empresas. As compensações vão ser acompanhadas pela gerenciadora.
