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Programa Pé de Meia: Lula sanciona lei que cria poupança para manter estudantes no ensino médio

Valores ainda serão definidos pelos ministérios da Educação e da Fazenda.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (17), uma lei que cria o Pé de Meia, um programa de poupança para incentivar que alunos no ensino médio concluam seus estudos, diminuindo, assim a evasão escolar. Para ter direito ao benefício, é necessário que o estudante seja da rede pública e inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). Os valores ainda serão definidos pelos ministérios da Educação e da Fazenda.

Segundo Camilo Santana, o programa deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes; a expectativa é que, anualmente, sejam gastos R$ 7 bilhões com a iniciativa. A informação é do G1.

A medida é assinada pelo presidente Lula (PT) e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Critérios

Para ter direito ao benefício, serão levados em consideração os seguintes critérios:

  • frequência escolar;
  • aprovação ao fim do ano letivo;
  • matrícula na série subsequente, quando for o caso;
  • participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio; e
  • participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

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EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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