O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (17), uma lei que cria o Pé de Meia, um programa de poupança para incentivar que alunos no ensino médio concluam seus estudos, diminuindo, assim a evasão escolar. Para ter direito ao benefício, é necessário que o estudante seja da rede pública e inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). Os valores ainda serão definidos pelos ministérios da Educação e da Fazenda.
Segundo Camilo Santana, o programa deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes; a expectativa é que, anualmente, sejam gastos R$ 7 bilhões com a iniciativa. A informação é do G1.
A medida é assinada pelo presidente Lula (PT) e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Critérios
Para ter direito ao benefício, serão levados em consideração os seguintes critérios:
- frequência escolar;
- aprovação ao fim do ano letivo;
- matrícula na série subsequente, quando for o caso;
- participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio; e
- participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.
