O ônibus da Justiça Itinerante estará presente em seis favelas do Rio de Janeiro na agenda de 2023: Cidade de Deus (Zona Oeste), Manguinhos, Maré, Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro (Zona Norte), e Rocinha (Zona Sul). O programa é gratuito e tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça aos cidadãos, oferecendo atendimento jurídico para auxiliar a sociedade no entendimento dos seus direitos e leis.
O Programa Justiça Itinerante é coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e realizado em conjunto com o Ministério Público e a Defensoria Pública.
No que o Justiça Itinerante pode ajudar?
São diversos os serviços jurídicos prestados, mas entre eles, alguns estão listados abaixo:
- Buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente;
- Promover a regulamentação documental dos cidadãos;
- Integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário;
- Modernizar a prestação jurisdicional, afastando os rituais formais ultrapassados e com ênfase na celeridade do processamento;
- Expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.