Os pagamentos do programa Pé-de-Meia começaram nesta segunda-feira (28) e vão até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. Nesta rodada, os depósitos serão realizados pela segunda vez aos estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), pela terceira vez a um milhão de novos beneficiários incluídos em agosto, e pela sétima vez a 2,7 milhões de alunos já participantes.
Com o objetivo de evitar a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança para os estudantes, exigindo frequência mínima de 80%. Caso esse índice não seja alcançado, o aluno perde o benefício referente ao mês.
Operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, que abre as contas em nome dos estudantes e gerencia os pagamentos, o benefício pode ser consultado pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Os valores são depositados na conta poupança Caixa Tem e podem ser movimentados pelo aplicativo, conforme o mês de nascimento.
Calendário de pagamento conforme o mês de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 28 de outubro;
- Março e abril: 29 de outubro;
- Maio e junho: 30 de outubro;
- Julho e agosto: 31 de outubro;
- Setembro e outubro: 1º de novembro;
- Novembro e dezembro: 4 de novembro.
EJA
Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos inscritos no CadÚnico e com idade entre 19 e 24 anos, uma ajuda inicial de R$ 200 será dada ao confirmarem matrícula, seguida de pagamentos mensais de R$ 225 para aqueles que mantêm a frequência escolar. Esse valor está disponível para saque imediato. Além disso, há o incentivo-conclusão, acumulado ao longo do ano e liberado ao final do período letivo, desde que o aluno obtenha aprovação parcial.
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio, tanto da modalidade regular quanto do EJA, e visa democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades, promovendo mobilidade social. Em caso de conclusão do ano letivo, cada aluno pode acumular até R$ 1.000 como poupança, disponível após a formatura.
O Ministério da Educação calcula que a ampliação do programa beneficiará quase 4 milhões de estudantes em 2024, incentivando a adesão a partir do termo de compromisso firmado entre as redes de ensino e o MEC.
