A semana começou com o peso da dor muito grande na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Thiago Menezes, de 13 anos, passeava de moto com um amigo pelas ruas da comunidade quando ambos foram atingidos por tiros da polícia militar que patrulhava o local. A morte de Thiago moveu moradores para as ruas, que registraram a tentativa de policiais de alterar a cena do crime. No meio da confusão, os parentes choravam diante do corpo do menino.
O dia seguinte foi marcado por um protesto, pedindo justiça pela morte de Thiago. Familiares e amigos caminhavam pela Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Moraes principal via que corta a comunidade de Cidade de Deus pedindo paz e justiça através de gritos e cartazes. Ao chegarem na praça Padre Julio Groten, foram recebidos por bombas pela polícia. O protesto pacífico virou uma cena de guerra. A polícia militar afastou moradores com bombas e tiros, que revidaram com pedras e barreiras improvisadas com lixeiras. Quem chegava do trabalho na comunidade teve que esperar. Por mais uma noite, a vida virou um inferno na Cidade de Deus.
Na terça-feira, Thiago foi enterrado no cemitério do Pechincha, na Cidade de Deus. O último adeus ao menino que jogava futebol, entre choro e lágrimas, foi entoado por um coral triste do rap da felicidade, música Cidinho & Doca, que manifestava clamor por paz na favela, diante de tanta violência armada que atinge a Cidade de Deus.
Thiago Menezes tinha apenas 13 anos. Com a vida inteira pela frente, o garoto estudava na 7ª série da Escola Municipal Dorcelina Gomes da Costa e jogava futebol no projeto Os Canelinhas, nas terças-feiras. Além disso, Thiago praticava a fé junto com a família em uma igreja evangélica, dentro da comunidade.
Polícia Militar deu versões diferentes sobre o crime
Quatro horas após a morte de Thiago, a Polícia Militar publicou uma postagem nas redes sociais criminalizando o menino. A pedido da Defensoria Pública, a publicação foi retirada pela corporação. Na nota mais atualizada, a Secretaria de Estado da Polícia Militar relata que conforme os policiais envolvidos na ocorrência, “equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) realizavam policiamento na esquina da Estrada Marechal Miguel Salazar com Rua Geremias quando dois homens em uma motocicleta atiraram contra a guarnição. Após confronto, um adolescente foi encontrado atingido e não resistiu aos ferimentos. Uma pistola calibre 9mm foi apreendida no local. A área foi isolada e a Delegacia de Homicídios da Capital acionada.”
A família defende que Thiago foi atingido por tiros enquanto estava na garupa da moto. Caído no chão, o garoto foi atingido por um tiro no peito. A família também fala sobre uma câmera de segurança instalada perto do local do crime que foi adulterada pela polícia, não mostrando o exato momento da execução de Thiago.
Sobre a investigação, em nota, a Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que a investigação está em andamento na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). Uma perícia foi realizada no local da morte de Thiago e ass armas dos policiais militares envolvidos na ação foram apreendidas para exame. Agentes estão analisando imagens e realizam diligências em busca de imagens de outras câmeras instaladas na região e testemunhas estão sendo ouvidas. Outras diligências estão sendo realizadas para elucidar a morte de Thiago Menezes Flausino.
Por sua vez, também em relação à investigação, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Polícia Militar, informou em nota à imprensa que “o comando da corporação instaurou um procedimento apuratório, através de sua Corregedoria Geral, para averiguar todas as circunstâncias da ação que vitimou fatalmente um adolescente nas imediações da Comunidade da Cidade de Deus” – Eles não citam o nome de Thiago. E a nota continua. “Além do procedimento instaurado pela corporação, a SEPM colabora integralmente com todos os trâmites investigativos da Polícia Civil. Os policiais militares já foram ouvidos e as armas disponibilizadas à perícia.”
Instituições se manifestaram sobre o caso
O Voz das Comunidades entrou em contato com órgãos da sociedade civil e parlamentares para comentar o caso.
Da Ouvidoria da Defensoria Pública, Guilherme Pimentel, retrata que é fundamental que instituições de governo e sistema de justiça ouçam e levem a sério ações e demandas que surgem e acontecem nas favelas do estado do Rio de Janeiro, principalmente em relação à casos de violências armadas e letalidade policial. “O Ministério Público precisa cumprir o seu papel de controle externo da atividade policial inclusive com medidas de prevenção para que não se repitam violações tão graves quanto a morte de pessoas, em especial crianças nas favelas do Rio de Janeiro.”
(Foto: Defensoria Pública / Divulgação)
Guilherme também salienta a necessidade da implantação de câmeras no uniforme dos policiais e validou a importância da investigação para solucionar o caso. “Não é possível que a gente olhe os casos como casos isolados. Não são casos isolados. São frutos de uma mesma política e por isso essa política precisa ser alvo dessa investigação. Porque certamente ela não está cumprindo a constituição. Não está cumprindo determinações judiciais do STF da Corte Interamericana e portanto está descumprindo a legislação e legalidade no nosso país”.
Cecilia Olliveira, diretora executiva do Instituto Fogo Cruzado, criticou o trabalho da polícia nos territórios periféricos. “A letalidade é efeito da falta de uma política de segurança pública focada em prevenção e inteligência. Mas é falta também de passarmos nossa história a limpo. Nós somos uma sociedade racista e a polícia é um espelho dela – só que com armas nas mãos – trabalhando dentro da lógica de uma política assumidamente racista que é a “guerra às drogas”. O que aconteceu com Thiago é a prova disso. Não é caso isolado. Não é justo que mães tenham que enterrar seus filhos, que crianças enterrem seus amigos. Não é justo que depois de tanto sofrimento ainda tenham que defender a reputação de um adolescente morto por quem deveria o proteger. A história do Rio de Janeiro é marcada por crianças e adolescentes mortos e feridos.”
(Imagem: Reprodução)
Cecília também pontua que não haverá tendencia de redução de violência armada no Brasil se governos e sociedade não se moverem para isso. “Eles não têm metas de redução da letalidade policial, não produzem dados que possam servir para o planejamento da segurança pública. Basta pensar que o Brasil não tem um banco nacional de homicídios ou um banco nacional com informações sobre armas e munições. O que temos de novidade nesta área está sendo produzido pela sociedade civil, através de iniciativas como o Fogo Cruzado. A população do Rio de Janeiro hoje sabe quantas são e quem são as vítimas de balas perdidas porque nós produzimos esse dado. O número existe, mas o estado continua sem qualquer plano para proteger a população das balas perdidas. Isso é uma decisão política.” Por fim, a Cecilia Olliveira detalha que os números que o Fogo Cruzado coleta também são histórias e vidas que não podem ser esquecidas. “As pessoas precisam se importar e cobrar para que crianças e adolescentes não continuem sendo vítimas da violência armada. A polícia precisa proteger o cidadão, e não ser a responsável por trazer morte e sofrimento para suas famílias.”
Renata Souza, deputada federal do Rio de Janeiro, também comentou o fato. Segundo a parlamentar, o Estado deveria ser responsabilizado pela morte do menino Thiago e de outras crianças negras das favelas. Renata classificou a política pública como “racista e genocida que se perpetua em completo antagonismo em relação aos direitos humanos e às leis que deveriam garanti-los. Inclusive, é importante que se cumpra a Lei Ágatha, de minha autoria, para garantir a prioridade na investigação desse cruel assassinato. Esse não é um cotidiano que possa ser aceito, suportado ou naturalizado por ninguém”.
A parlamentar também entrou com uma representação no Ministério Público pedindo a instauração imediata de um procedimento de apuração do crime que tirou a vida de Thiago e solicita prioridade na investigação (Lei Agatha Félix – 9.180/2021).
“Quantos Thiago e Guilhermes mais terão que existir para que esse governo genocida pare de matar favelados?”, questinou Mônica Cunha, vereadora pela cidade do Rio de Janeiro. “Quantas vidas mais teremos que perder? Porque o prefeito Eduardo Paes não se posiciona?”
A vereadora esteve presente na cerimônia que estava o presidente Lula e outras autoridades e levou as questões ao chefe do executivo junto à família do Thiago. “Vamos prestar o atendimento aos jovens que sobreviveram ao atentado em Santa Tereza e aos familiares do Thiago. Vamos atrás de justiça!”, defendeu.
O Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania, na figura de Silvio Almeida, se manifestou através de uma nota no qual detalha dois documentos publicados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Assinada por Cláudio Augusto Vieira, secretário e presidente do Conanda, juntamente com Marina de Pol Poniwas, vice-presidente do colegiado, foi emitida uma nota de repúdio em relação ao assassinato de Thiago. A nota enfatiza a relevância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e convoca à observância rigorosa dos alicerces legais que garantem o direito fundamental à vida. “Ao invés de permitir a desamparo, violência e atrocidades, reiteramos à sociedade brasileira, especialmente às autoridades governamentais, a urgente e inadiável necessidade de aderir integralmente à Convenção sobre os Direitos da Criança, à Constituição Federal e ao próprio ECA”, declara o teor da mensagem.
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, se manifestou sobre o caso pelas redes sociais, assim como a primeira dama Janja Lula.
O presidente Luis Inácio Lula da Silva também se pronunciou sobre o caso. Nas redes sociais, ele fez uma postagem no X (Twitter) no dia 10 de agosto.
Nesta quinta-feira, Luis Inácio Lula da Silva visitou o Rio de Janeiro. Acompanhado de autoridades como Eduardo Paes, prefeito da cidade do Rio de Janeiro e o governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o Presidente tocou no assunto durante um discurso realizado durante uma agenda na Zona Oeste da cidade.
